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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 67

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

307

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
TESOURO
110.00000
OUTRAS FONTES TOTAL
110.00000

11607
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
,
150.000,00
,
150.000,00
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
10.000,00 10.000,00
.
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)

10.000,00
100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
10.000,00 10.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
12931
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
Í
20.000,00 20.000,00
RODOVIA/CE-354/PANACU/MOCAMBO/ENTR.CE-179 (ESPINHO) -
ENTRBR-403/CE-178 (MORRINHOS)
.
13006
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-187 ATÉ A PRAIA DOS CURIMÃS, NO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
10.000,00 10.000,00

13007
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO REMÉDIOS,
LOCALIZADA NA RODOVIA ALCIMOR ROCHA AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA
10.000,00 10.000,00
13008
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA
10.000,00 10.000,00
13009
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, NO
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
10.000,00 10.000,00

13010
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, AO
PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ
10.000,00 10.000,00

13011
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUEIRINHO, NO
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
10.000,00 10.000,00
13013
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO DO
GURIÚ NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
10.000,00 10.000,00
,
13014
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO DE
10.000,00 10.000,00
AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
13015
DRAGAGEM DO PORTO DE CAMOCIM
10.000,00 10.000,00
13016
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AO
MUNICÍPIO DE GRANJA (RODOVIA MURILO ROCHA AGUIAR)
10.000,00 10.000,00

13017
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA DEMOCRATA, NO
MUNCÍPIO DE CAMOCIM
10.000,00 10.000,00

13021
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA,
LOCALIZADA NA CE-085 NO MUNICÍPIO DE CHAVAL
10.000,00 10.000,00
,
13022
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE
CRUZ
10.000,00 10.000,00
13032
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ AO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
10.000,00 10.000,00

13033
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE SO MUNICÍPIO DE
MARCO AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E O TRECHO QUE SAI DO MUNICÍPIO
DE MARCO ATÉ A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO REMANSO
10.000,00 10.000,00
13034
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINOPÓLE AO
DISTRITO DE BOA VISTA
10.000,00 10.000,00

13046
CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA ATENDER ALÉM DE
URUOCA, MARTINOPÓLE E SENADOR SÁ
10.000,00 10.000,00

13133
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO DE
TATAJUBA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
10.000,00 10.000,00
,
13158
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÍTIO ALEGRE (MORRINHOS)
10.000,00 10.000,00
21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
10.000,00 10.000,00

46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

11.000,00

11.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
11.000,00 11.000,00
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
8.000,00 8.000,00
20486
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.000,00 1.000,00
20490
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
1.000,00 1.000,00
20491
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
1.000,00 1.000,00
20493
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
1.000,00 1.000,00
20496
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
1.000,00 1.000,00
20497
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
1.000,00 1.000,00

321