DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
306
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11606 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
51.383,00 | 51.383,00 | |
| . 11609 PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS |
9.231,00 | 9.231,00 | |
| . 12484 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ |
2.943.820,00 | 2.943.820,00 | |
| 11885 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE |
2.943.820,00 | 2.943.820,00 | |
| 30000000CASA CIVIL | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11715 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11721 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11722 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11724 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
1.005.784,00 | 1.005.784,00 | |
| 20757 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. |
1.005.784,00 | 1.005.784,00 | |
| 31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ | 84.000,00 | 84.000,00 | |
| 11578 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
11861 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTANCIA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11949 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| . 12070 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE. |
4.000,00 | 4.000,00 | |
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ |
1.600.000,00 | 1.600.000,00 | |
| 10479 ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| 10486 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 36000000SECRETARIA DO TURISMO | 420.000,00 | 20.000,00 | 440.000,00 |
| 11318 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
11327 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM. |
190.000,00 | 190.000,00 | |
| 11569 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS PROSATUR |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| (). 11813 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11969 IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11999 ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13018 AQUISIÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MARÍTIMOS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 42000000SECRETARIA DO ESPORTE | 126.750,00 | 126.750,00 | |
| 10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. |
26.200,00 | 26.200,00 | |
| 10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE |
80.550,00 | 80.550,00 | |
| 11157 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 43000000SECRETARIA DAS CIDADES |
594.612,00 |
700.000,00 | 1.294.612,00 |
| 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS |
315.343,00 | 315.343,00 | |
11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE |
26426900 | 26426900 | |
| , DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
., | ., | |
| 11655 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II) |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . . 11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11786 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I) |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . . 11792 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II) |
5.000,00 | 100.000,00 | 105.000,00 |
| . . 13012 URBANIZAÇÃO DO LAGO SECO, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ |
17.536.075,00 | 17.536.075,00 | |
| 10610 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
7.591.551,00 | 7.591.551,00 | |
| 10876 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
9.944.524,00 | 9.944.524,00 | |
| 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 1.185.000,00 | 110.000,00 | 1.295.000,00 |
| 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. |
10.000,00 | 10.000,00 |
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