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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 65

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

305

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
10469
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
TESOURO
4000000
OUTRAS FONTES TOTAL
4000000

10474
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
.,
40.000,00
.,
40.000,00
10478
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ
40.000,00 40.000,00
10507
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCO
20.000,00 20.000,00
10522
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE URUOCA.
30.000,00 30.000,00
10569
APOIO FINANCEIRO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
1.000.000,00 1.000.000,00
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00 100.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
350.000,00 350.000,00
.
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
565.000,00 565.000,00
10930
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.
5.000,00 5.000,00
12448
APOIO FINANCEIRO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
150.000,00 150.000,00
12498
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE
100.000,00 100.000,00
JERICOACOARA
12613
APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / JIJOCA DE JERICOACOARA
200.000,00 200.000,00
12882
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
200.000,00 200.000,00
12887
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA
200.000,00 200.000,00
12892
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
200.000,00 200.000,00
12929
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE
200.000,00 200.000,00
13147
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE (UTI), NO HOSPITAL
DEPUTADO MURILO ROCHA AGUIAR EM CAMOCIM
62.173,00 62.173,00
,
20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
355.520,00 355.520,00

20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
1.474.523,00 1.474.523,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
133.254,00 133.254,00

20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
5.100.000,00 5.100.000,00
20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
6.045.679,00 1.029.502,00 7.075.181,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
2.179.814,00 1.239.785,00 3.419.599,00

20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
10.678.800,00 10.678.800,00
20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.

1.126.503,00 1.126.503,00
20624
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO
10.000,00 10.000,00
.
20625
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS
181.080,00 181.080,00
.
20626
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL
5.000,00 5.000,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1.612.656,00 4.421.168,00 6.033.824,00
20930
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
35.000,00 10.000,00 45.000,00
20933
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
10.000,00 10.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 39.336,00 39.336,00
10087
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
CULTURA
1.000,00 1.000,00
.
10831
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
1.000,00 1.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
1.000,00 1.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
1.00000 1.00000

20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
,
33.336,00
,
33.336,00
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
FEC
200.000,00 200.000,00
.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
732.000,00 1.010.000,00 1.742.000,00
11420
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ,
MORAÚJO URUOCA E SENADOR SÁ
22.000,00 1.010.000,00 1.032.000,00
, .
11891
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CANTO DA PEDRAS NO MUNICÍPIO DE
GRANJA
700.000,00 700.000,00
.
13045
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE TUCUNDUBA (SERROTA) PARA
10.000,00 10.000,00
ATENDER A POPULAÇÃO DE URUOCA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
85.614,00 85.614,00

319