DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
304
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 100.000,00 |
100.000,00 100.000,00 |
|
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
42.836.080,00 | 22.804.077,00 | 65.640.157,00 |
| 11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| 11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| . 11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
11266 PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11275 APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO |
10000000 | 10000000 | |
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS |
., | ., | |
| . 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
2.892.964,00 | 2.892.964,00 | |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
12.898.064,00 | 12.898.064,00 | |
| 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO |
131954400 | 131954400 | |
REGULAR - APORTE |
.., | .., | |
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.317.329,00 | 4.282.079,00 | 7.599.408,00 |
| . 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
768.755,00 | 296.135,00 | 1.064.890,00 |
20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL |
14.143.889,00 | 14.143.889,00 | |
| . 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE |
2.285.976,00 | 2.285.976,00 | |
| . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
554.337,00 | 2.048.059,00 | 2.602.396,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. |
167.893,00 | 167.893,00 | |
20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É À |
6.117.426,00 | 6.117.426,00 | |
| DE ENSINO MDIO INTEGRADO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL APORTE |
2.114.342,00 | 2.114.342,00 | |
| Ç - . 20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
2.543.879,00 | 1.979.740,00 | 4.523.619,00 |
| . 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS |
5974600 | 5974600 | |
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL |
., | ., | |
| Ç . 24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
32.289.482,00 | 7.070.975,00 | 39.360.457,00 |
| 10453 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10454 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10459 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10461 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOARA |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10463 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10468 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAVAL |
40.000,00 | 40.000,00 |
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