DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
303
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
10.000,00 | 20.000,00 | 30.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
551.000,00 | 551.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 6.127.420,00 | 2.059.883,00 | 8.187.303,00 |
| 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
80.707,00 | 80.707,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 310.519,00 | 406.541,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
204.034,00 | 346.800,00 | 550.834,00 |
| 10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| II). 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
1.249.875,00 | 1.249.875,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
457.052,00 | 694.902,00 | 1.151.954,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
78.540,00 | 78.540,00 | |
| . 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
69.762,00 | 69.762,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME |
2.160.995,00 | 2.160.995,00 | |
| . 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
292.399,00 | 292.399,00 | |
| . . 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
936,00 | 936,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
19.004,00 | 38.066,00 | 57.070,00 |
| . . 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| . . 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
91.740,00 | 91.740,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
901.293,00 | 901.293,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
102.802,00 | 102.802,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
383.292,00 | 28.174,00 | 411.466,00 |
| . 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
11.880,00 | 11.880,00 | |
| . 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
26.880,00 | 28.160,00 | 55.040,00 |
| . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). |
90.863,00 | 90.863,00 | |
10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
162.606,00 | 162.606,00 | |
| . 12581 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / ITAREMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12637 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / MARCO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12643 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / MORRINHOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 364.871,00 | 14.200,00 | 379.071,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
323.000,00 | 323.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
12.000,00 | 12.000,00 | |
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
|||
| . 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
4.200,00 | 4.200,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER |
29.871,00 | 29.871,00 | |
| . 21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
1.172.973,00 | 1.172.973,00 | |
| 10025 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - IDACE. |
1.250,00 | 1.250,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE |
1.00000 | 1.00000 | |
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
, | , | |
11203 APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS |
472.962,00 | 472.962,00 | |
| 11204 APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS 11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
37.000,00 2.00000 |
37.000,00 2.00000 |
|
11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
, 1.000,00 |
, 1.000,00 |
|
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA |
453.761,00 | 453.761,00 | |
| REORDENAMENTO FUNDIÁRIO 11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, |
75.000,00 | 75.000,00 | |
| ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS 20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
114.000,00 | 114.000,00 |
317