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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 36

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10001 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNCEME.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10003 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10004 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - AL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 430.000,00
10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III -
2ª FASE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.494.824,00
10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.210.000,00
10009 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10011 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO
MERCADO LOCAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10017
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10018 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10020 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - DETRAN. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10022 REESTRUTURAÇÃO DE CANIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
10023 REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POETISA
ABIGAIL SAMPAIO NA LOCALIDADE DA PARADA, DISTRITO DO PECÉM, NO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 310.000,00
10024 APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / CAMPOS SALES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10025 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - IDACE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10026 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10028 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A BARRAGEM DO DISTRITO DE SIUPÉ NA
RODOVIA CE - 348 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE AO MUNICÍPIO DE PARACURU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10029 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
10030 .
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10031 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10032
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10033 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT - VUPT NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10034 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEINFRA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10037 .
APOIO FINANCEIRO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 750.000,00
10038 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL GERAL DE BREJO SANTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
10039 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULO BRITO / CARIÚS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
10040 PERFURAÇÃO DE POÇOS EM ABAIARA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10044 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / PARACURU FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10045 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.004.084,00
10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.550.266,00
10048 ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO
ATENDIMENTO 4.0.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
10049 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
10050 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA ADMINISTRATIVA - SDA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10051 .
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARMANENTE PARA A REDE DE SAÚDE DA
SESA / ACELERADOR LINEAR - APARELHO DE RADIOTERAPIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12.173,00
10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 70.000,00
10054 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE DE BREJO
SANTO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10055 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

PORTEIRAS
10056 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10057 PERENIZAÇÃO DA "BICA DO IPU" NO MUNICÍPIO DE IPU FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.00000

II).
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