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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 37

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10061 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X (TUBO DE RAIOS-X) PARA MUNICÍPIO /
BARROQUINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 505.000,00
10064 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFERENTES A PROGRAMAS DE
RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10067 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM BREJO SANTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10068 AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE
TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA
SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.215.625,00
10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 25.182.419,00
10070 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10072 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS
EM BREJO SANTO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10073 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ABAIARA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10074 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ALTANEIRA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10076 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
ISSEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 910.000,00
10077 APOIO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000.000,00
10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 17.668.000,00
10079 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10080 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 360.000,00
10081 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 572.300,00
10082 PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.720.000,00
10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.510.000,00
10085 PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
10086 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO -
FUNDETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10087 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.000,00
10088 ESTRUTURAÇÃO E /OU IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS
PRODUTORAS DE REFEIÇÕES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10089
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BARRO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10090 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10092 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.873.095,00
CEARÁ SEM FOME.
10095 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10097 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM CEDRO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10098 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JAGUARIBE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10100 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JARDIM FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10101 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM JATI FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10102 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 215.000,00
10103 .
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
10105 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MILAGRES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10106 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM MISSÃO VELHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10107 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PENAFORTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10108 REESTRUTURAÇÃO DE CANIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
10109 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PORTEIRAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10111 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM TARRAFAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10112 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10113 .
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.807.129,00

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