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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 50

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10663 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SETUR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10664 .
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNDETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10665 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
BACTROCERA CARAMBOLAE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 78.450,00
10667 IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA/PALMÁCIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00
10668 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU
TRADICIONAIS - (PCFP PPF II - COMP.III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 70.700,00
10670 ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PALHANO A SÃO JOSÉ E DESTE A
MEDEIROS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10672 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU
TRADICIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00
10673 REFORMA DE CRECHES EM IBICUITINGA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10674 PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO BOA VISTA/PALMÁCIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
10675 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 35.880,00
10678 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIÇOSA À CE -265 EM IBICUITINGA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 197.000,00
10681 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO E ZONA RURAL DE ANTONINA DO
NORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10682 APOIO ÀS INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E
CRIAÇÃO DE ANIMAIS/SISTEMINHAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00
10683
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE 01 DO CENTRO DE ANTONINA DO NORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10684 REFORMA DE CRECHE NO SÍTIO ESPÍRITO SANTO E OUTRA NA
SEDE/ANTONINA DO NORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10685 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA CIDADE ANTONINA DO NORTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10686 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CGD
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10687 .
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10688
ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS
CATADORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10689 RECURSOS PARA UPA - TIANGUÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00
10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS
CLANDESTINAMENTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 504.986,00
10693 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10694 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEMACE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 93.400,00
10695 .
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA MARACANAÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10696 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10697 CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL. (SIM)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10698
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10699 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO
SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO
FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE"
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10701 .
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SPA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10702 .
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.832.000,00
10703 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DE
IGUATU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10705 APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10706
APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00

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