DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 10707 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA EM BARREIRA DOS PARAIBANOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 15.000,00 |
| 10708 | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 120.000,00 |
| 10709 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - CEE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10710 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG (1º GRAU) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.345.430,00 |
| 10711 | DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG (2º GRAU) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.862.903,00 |
| 10712 | MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ (1º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. I) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 24.635.648,00 |
| 10713 | MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ (2º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. I) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 13.602.039,00 |
| 10716 | MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO - TJ (1º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 9.062.309,00 |
| 10717 | MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO - TJ (2º GRAU) - (PROMOJUD - COMP. II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.622.600,00 |
| 10718 | DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ 1º GRAU (PROMOJUD-COMP.II) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.124.572,00 |
| 10719 | DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ 2º GRAU (PROMOJUD-COMP.II) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 374.857,00 |
| 10720 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 250.000,00 |
| 10721 | PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 310.000,00 |
| 10722 | GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ 1º GRAU (PROMOJUD - COMP. III) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.165.058,00 |
| 10723 | GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ 2º GRAU (PROMOJUD - COMP. III) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 388.353,00 |
| 10724 | REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 10725 | PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 365.000,00 |
| 10726 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. |
INVESTIMENTOS ESTATAIS | 56.000.000,00 |
| 10727 | APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10728 | MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.563.000,00 |
| 10729 | LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 10730 | INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 225.000,00 |
| 10731 | APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 10732 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 10733 | REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. | |||
| 10735 | CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 40.000,00 |
| 10736 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10737 | . CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10738 | REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 10739 | PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA NOS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 10740 | APOIO A STARTUPS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 10741 | DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.000,00 |
| 10742 | ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 10743 | ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO AGRONEGÓCIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 10745 | CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.047.292,00 |
| 10748 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO | INVESTIMENTOS ESTATAIS | 3694000000 |
DE POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS. |
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