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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 52

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10749 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO SETOR
INDUSTRIAL E ATRAÇÃO NOVOS EMPREENDIMENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00
10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10751 ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10753 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 452.000,00
10755 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECER E AMPLIAR A INDÚSTRIA
EXPORTADORA DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10756 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM
SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10757 APOIO A EVENTOS LIGADOS AO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA
INDÚSTRIA EXPORTADORA DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10758 REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES LIGADAS A
INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10759 ELABORAÇÃO DE PLANO PARA FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA
EXPORTADORA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10760 ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
INDUSTRIAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10761 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS
ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO
CAMPO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10762 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10763 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS
POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00
10764 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 397.000,00
10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10766 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS PARA
PESSOAS LGBTI+
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.597.200,00
10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.362.000,00
10769 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10771 FOMENTO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 24.009.100,00
10772 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO
ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.110.800,00
10773 APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.151.392,00
10774
ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA
PROJETOS DE INOVAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.601.216,00
10775 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.810.300,00
10776
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA
CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10777
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO
CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10778 APOIO A PROJETOS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES NO ESTADO DO
CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 42.000,00
10779 ESTIMULO À PESQUISA AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E EMERGENTES
NO ESTADO DO CEARÁ - CONCESSÃO DE BOLSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
10780 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
10781 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS
POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10782 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS
TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10783 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO.

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