Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 53

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

133

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10784 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS,
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10785 CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
10786 REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DO CONHECIMENTO - NUTEC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10787 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS AOS TEMAS
RELACIONADOS À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10788 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10789 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10790 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10791 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS NAS TEMÁTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10793 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10794 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA
POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS.
10795 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE SERVIÇO DAS
UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10796 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10797
APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS
FRENTES DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO,
SEXUALIDADE, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E
CULTURA DE PAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10798 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
10799 APOIO À ACREDITAÇÃO DE ESCOPO DE ENSAIOS - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10800 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME,
DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E
PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10801 ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.000.000,00
10802 .
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
ALIMENTOS E QUÍMICA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10803
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
MEIO AMBIENTE - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10804 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
ENERGIA - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10805 .
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
MATERIAIS - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10806 .
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID -
COMP III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10807 ESTÍMULO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS EDITAIS DE GRANDES
ÁREAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.000.000,00
10808 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ELABORADOS POR EMPREENDEDORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10809 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA
ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10810 PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO - NUTEC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10811 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10812 .
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10813 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10814 APOIO ÀS VISITAS TÉCNICAS ORIENTATIVAS - NUTEC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10815 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5000000

A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS.
.,

136