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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 54

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10816 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O
APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB
DO HIDROGÊNIO VERDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10818 FIXAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA
NO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.047.600,00
10819 AMPLIAÇÃO DE PROJETOS DE INTERIORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DE
PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PESQUISA NO
ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.200.000,00
10820 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA
SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 52.000,00
10821 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA
INCLUSÃO DA JUVENTUDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 850.000,00
10822 APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE NEGÓCIOS
INOVADORES - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10823 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
10824 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA
PRODUÇÃO ARTESANAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10825
FOMENTO DE BOLSAS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA
SAÚDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.100,00
10826 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E CONSULTORIAS - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10827 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ÀS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DO
ESTADO DO CEARÁ - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.500.000,00
10829 AMPLIAÇÃO DE BOLSAS PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO
QUALIFICADO PELOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.500.100,00
10830 APOIO À BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS -
NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10831 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.000,00
10832 REALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL -
NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10834 REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10835 APOIO À ETAPA INICIAL DA BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE
PARCERIAS - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10836 DEPÓSITOS OU PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL REALIZADOS
JUNTO AO INPI - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10837 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10838 MANUTENÇÃO DO INVESTIMENTO DO HUB AÉREO ATRAVÉS DE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10839 .
DIFUSÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10840 PROMOÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO DE PESQUISADORES, DE
ESTÍMULO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DE AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.030.428,00
10841 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM
BIOMETANO - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10842 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10843 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O
CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 640.000,00
10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
10846 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10848
ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS - APL PRIORIZADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10849 PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO
DE AÇÕES LITERÁRIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10850
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA
UECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10851 APOIO A AÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10852
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
80.000,00

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