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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 57

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10936 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10937 MODERNIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10938 CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10939 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10940 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10941 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 53.000,00
10942 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 22.000,00
10943 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10944 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10945 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 33.000,00
10946 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10947 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO -
PRE, PRF E SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10950 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO LABORATORIAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10951 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ZOOSSANITÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 510.000,00
10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 588.320,00
10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00
10954 REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CIÊNCIA ITINERANTE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10955 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ . FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.370.000,00
10957 IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 320.000,00
10959 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 506.016,00
10960 APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E
OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.062.485,00
10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.750.000,00
10962 .
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.458.252,00
10963 CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PCFP PPF
II - COMPIII)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10964 ..
ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10966 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10967 AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS . FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10968 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO - CEASA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.211.710,00
10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES (AS)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.610.000,00
10974 .
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10975 ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10976 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEJUV. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10977 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEJUV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10978
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEJUV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10979
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.00000

FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEJUV
,
10980 .
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEIR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10981 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDIV. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00

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