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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 56

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10899 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.000.000,00
10900
REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 32.000,00
10901 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE -
HEMOCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10902 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS DE
ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10903 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10904 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
10905 .
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL UNIVERSITÁRIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 52.000,00
10906 AQUISIÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA INCORPORAÇÃO À REDE
ESTADUAL DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10907 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10908 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A
SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID - COMP III)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10909 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 770.000,00
10910 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 370.000,00
10911 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS
DO SINASE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 230.000,00
10912 GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II -
COMP.I)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.395.433,00
10913 REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE
FEMININA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 180.000,00
10914 DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 180.000,00
10915 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 280.000,00
10916 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E
JOVENS (PREVIO - COMP III)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10917
FORTALECIMENTO E APOIO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EM
PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO POC - PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E
CIDADANIA (PREVIO/BID - COMP III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10918
AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10919 REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.100.000,00
10920 ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 390.000,00
10921 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E
EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA SOCIOEDUCANDOS (PREVIO/BID -
COMP III)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10922
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
PROFISCO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 481.851,00
10923 AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 728.335,00
10924 APOIO NO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.019.147,00
10925 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE AVALIAÇÃO DE
REINCIDÊNCIA NO DELITO (PREVIO/BID - COMP III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10926 LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. I). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 731.554,00
10927 DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS
CLÍNICOS (PROEXMAES II - COMP I)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
10929 . .
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EM NÍVEL CENTRAL
ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10930 PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
10931 IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NA REDE DE OUVIDORIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10932 REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS,
CVTECS E FATECS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 610.000,00
10933 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
10934 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DA SUPESP FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00
10935 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - NUTEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00

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