DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
156
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11771 | APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO RIO COCÓ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 86.000,00 |
| 11772 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ISSEC | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 400.000,00 |
| 11773 | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 11774 | APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 76.000,00 |
| 11775 | APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 76.000,00 |
| 11776 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC - ISSEC |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 800.000,00 |
| 11777 | IMPLANTAÇÃO DO BONDINHO DE BATURITÉ. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 210.000,00 |
| 11778 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11779 | AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 22.961.691,00 |
| 11780 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| 11781 | PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.500.000,00 |
| 11782 | AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.250.000,00 |
| 11783 | MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.249.000,00 |
| 11785 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O RECONHECIMENTO POSITIVO E O RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11786 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.800.000,00 |
| 11787 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11788 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS (IPF - COMP. III). | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.210.490,00 |
| 11789 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11790 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DO RECONHECIMENTO POSITIVO E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11791 | APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 8.255.000,00 |
| 11792 | MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 310.000,00 |
| 11793 | SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 40.000,00 |
| 11794 | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| 11796 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11797 | MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11800 | LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ REALIZADAS POR GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11801 | REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ DA DIVERSIDADE CONTRA A LGBTFOBIA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 80.000,00 |
| 11802 | APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.783,00 |
| 11803 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11804 | . MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 11805 | APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11806 | . ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
159