DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11807 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11808 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11809 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11810 | APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTI+ DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11811 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11812 | AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 11813 | . IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 12.862.646,00 |
| 11815 | IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11816 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11817 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 405.000,00 |
| 11818 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11820 | PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO ESTADO DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11821 | AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE SEGURANÇA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 706.671,00 |
| 11822 | . PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 8.070.000,00 |
| 11823 | . REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| FEFCA | |||
| 11824 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SOP. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11825 | REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA PARA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS A SOCIEDADE - FUNPEN. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 15.000,00 |
| 11826 | FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11827 | IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS REGIÕES DO ESTADO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11829 | IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE NAS REGIÕES DO ESTADO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11830 | . IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 110.000,00 |
| 11831 | CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11832 | FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. III). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.500.000,00 |
| 11833 | FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
| 11834 | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11835 | CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11836 | FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR - LAIF. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.010.000,00 |
| 11837 | SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.600.000,00 |
| 11838 | CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11839 | CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11841 | FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 160.000,00 |
| 11842 | ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11844 | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DETRAN |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| 11845 | . REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNPECE PG |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11846 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO Á |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 206.000,00 |
| 11847 | SISTEMA PENITENCIRIO. AMPLIAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
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