Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 78

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

158

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11850 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUSEU DE
PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS (MPPCN).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.040.000,00
11852
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM
ÊNFASE NA QUALIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11853 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS),
CONTENDO MODELOS DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11854 REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11855 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA LGBTI+ NO
INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11856 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS
DO IDOSO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11857 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.015.000,00
11858 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER O
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
11859 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL
CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11860 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES
TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11861 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.920.000,00
11862 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
TECNOLÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.380.000,00
11863 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11864 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
11865 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEDIH. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11866 AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
11867 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11868 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11869 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11870 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC PARA OS
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.093.000,00
11871 .
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
11872 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO MODELO DE
GESTÃO SISAR - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11873 FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO
RURAL - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11874 SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - FESB FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11875 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
(PCCV) DA ESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11876
AQUISIÇÃO DE 02 MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO PARA
IBICUITINGA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
11879 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA MULHERES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11881 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 550.000,00
11883 AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00
11884
PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11885 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE INVESTIMENTOS ESTATAIS 2.943.820,00
11886 IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
11887 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11888 IDOSA.
ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS IDOSAS NOS CENTROS DE
ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11889 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO MUNÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 111.000,00
11890 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11891 .
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CANTO DA PEDRAS NO MUNICÍPIO DE
GRANJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00

161