DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
160
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11936 | REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - EMATERCE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11937 | . EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 550.000,00 |
| 11938 | ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 15.978.200,00 |
| 11939 | CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11940 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11941 | ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11942 | APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 317.000,00 |
| 11943 | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 764.837,00 |
| 11944 | MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 98.000,00 |
| 11945 | GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 102.000,00 |
| 11946 | GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADA DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 652.329,00 |
| 11947 | EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.080.000,00 |
| 11948 | AMPLIAÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11949 | MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 525.000,00 |
| 11950 | PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11951 | ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO SOCIAL DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11952 | CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDIMENTO DO POLO INDUSTRIAL QUÍMICO GUIAÚBA - CHIMICAL PARK |
INVESTIMENTOS ESTATAIS | 3.113.860,00 |
| 11953 | GEORREFERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE INTERESSE SOCIAL NO MEIO RURAL DE DOMICÍLIOS INADEQUADOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 999.000,00 |
| 11954 | REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, AS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, CRIMES VIOLENTOS E OUTRAS VIOLÊNCIAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11955 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11957 | DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROJETOS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO À VIOLÊNCIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11958 | ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11961 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 40.000,00 |
| 11962 | IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 11963 | . CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11965 | REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11968 | MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11969 | . . IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| 11970 | PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ: MARANGUAPE |
INVESTIMENTOS ESTATAIS | 1.607.026,00 |
| 11971 | IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS |
INVESTIMENTOS ESTATAIS | 30.000,00 |
| 11972 | . IMPLANTAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFUENTES COM REÚSO DE ÁGUA |
INVESTIMENTOS ESTATAIS | 10.000,00 |
| 11973 | . EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| 11974 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC E SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.891.620,00 |
| 11975 | . APOIO, AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
Continua...