DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção IFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
| Leis ........................................................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos numerados .............................................................................................. 66 |
| Decretos nominais .................................................................................................. 69 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 9 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 79 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 79 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 79 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 79 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 82 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 83 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 83 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 83 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 84 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 86 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 86 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 87 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 91 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ...................................................................................92 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON ........................................................................................92 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM .....................................................................................93 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
| Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 93 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 94 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 94 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 95 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 95 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 95 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 96 |
| Anori ......................................................................................................................... 1 |
|---|
| Autazes..................................................................................................................... 1 |
| Caapiranga ............................................................................................................... 1 |
| Humaitá .................................................................................................................... 1 |
| Itacoatiara ................................................................................................................. 4 |
| Novo Aripuanã .......................................................................................................... 5 |
| Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 8 |
| Tabatinga .................................................................................................................. 9 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS| Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1 |
|---|
| Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1 |
| SPA Joventina Dias .................................................................................................. 1 |
| Empresas Privadas .................................................................................................. 2 |
NESTA EDIÇÃO: 188 PÁGINAS
EXPEDIENTEJOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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