DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 25

em 2021 para US$ 131,6 milhões em 2022, representando uma participação de 11,73% no total das exportações.

Fonte: MDIC/Comex Stat.

5 PRINCIPAIS MUNICÍPIOS EXPORTADORES ( EXCETO MANAUS) DO AMAZONAS EM
2022 (EM US$ MILHÕES)
Presidente Figueiredo 83,6
Itacoatiara 28,7
Iranduba 11,2
Manacapuru 5,2
Tabatinga 0,7

Entre os principais produtos exportados pelos municípios do interior do Amazonas, destacam-se: "ferros-Ligas" em Presidente Figueiredo (US$ 83,6 milhões), "soja" em Itacoatiara (US$ 13,4 milhões), "madeira serrada ou endireitada longitudinalmente" em Iranduba (US$ 6,1 milhões), "minérios de estanho e seus concentrados" em Manacapuru (US$ 4,3 milhões) e "cimentos hidráulicos" em Tabatinga (US$ 700,2 mil).

5 PRINCIPAIS MUNICÍPIOS IMPORTADORES (EXCETO MANAUS) DO AMAZONAS EM 2022 (EM US$ MILHÕES)

Silves 6,3
Presidente Figueiredo 4,5
Nova Olinda do Norte 3,8
Itacoatiara 3,2
Rio Preto da Eva 2,1

Fonte: MDIC/Comex Stat.

Em relação aos municípios importadores, excluindo a capital Manaus, Silves teve o melhor desempenho, com o principal produto importado sendo "Aparelhos e dispositivos de aquecimento" (US$ 5,8 milhões). Em seguida, Presidente Figueiredo importou "Outras obras de ferro ou aço" (US$ 1,6 milhões), Nova Olinda do Norte importou “veículos aéreos” (US$ 2,8 milhões), Itacoatiara importou "Talhas; cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos" (US$ 1,1 milhão) e Rio Preto da Eva importou "Polímeros de etileno, em formas primárias" (US$ 1,8 milhões).

A arrecadação da receita tributária no Amazonas em 2022 atingiu R$ 15,7 bilhões acumulados entre impostos e taxas. Esse valor é outro indicativo da retomada da atividade econômica estadual, na medida em que, quando comparada ao ano anterior, representa 9,0% de crescimento.

EVOLUÇÃO (%) NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO AMAZONAS (2018-2022)
18,40
14,17
9,47 9,05
8,08
2018 2019 2020 2021 2022

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda.

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) respondeu em 2022 por 87,8% do volume arrecadado em impostos, atingindo R$ 13,9 bilhões.

ARRECADAÇÃO DO ICMS EM R$ BILHÕES
13,9
12,9
9,2 10,0 10,8
2018 2019 2020 2021 2022
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda.

O volume de ICMS, no comparativo com o ano anterior, apresentou alta de 7,09%. Esse valor foi puxado a partir do ritmo gerado pela indústria, que também apresentou alta no volume arrecadado de 8,75%, passando de R$ 5,9 bilhões em 2021 para R$ 6,5 bilhões ao final de 2022, enquanto o Comércio apresentou alta de 6,93%, saindo de R$ 5,8 bilhões em 2021 para R$ 6,2 bilhões em 2022. Em 2022, a arrecadação da receita tributária no estado do Amazonas atingiu o valor de R$ 15,7 bilhões, incluindo impostos e taxas. Esse montante representa um crescimento de 9,0% em comparação ao ano anterior, indicando uma retomada da atividade econômica no estado.

O período de 2019 a 2022 foi marcado pela pandemia da Covid-19, com as medidas de restrição mais fortes tomadas entre 2020 e 2021. Esse fato afetou consideravelmente a atividade econômica no período. Somado a isso, ocorreu o início do conflito da Rússia com a Ucrânia no começo de 2022, afetando os preços de várias commodities no cenário internacional e pressionando a inflação em vários países.

O começo de 2023 sinaliza uma estabilização do cenário internacional, em relação aos preços. No Brasil, a inflação baixou e já se tem expectativas de redução para os próximos anos. A diminuição da taxa Selic também é esperada para o período de até 2027, somado a isso o crescimento do PIB. No âmbito internacional, a China continuará apresentando crescimento econômico, mas não se espera um nível de atividade comparável ao passado. Nos Estados Unidos, a preocupação se dá com o aumento da inflação, levantando temor de que medidas para tentar controlá-la possam levar a um arrefecimento da atividade econômica. A inflação também é uma preocupação do mais importante parceiro comercial do Brasil na América do Sul, a Argentina, que aumentou a taxa de juros para 97% ao ano, na tentativa de conter uma crise inflacionária provocada pela baixa nas reservas de dólares do país.

Em todos os casos, estimativas apontam para o crescimento dos três países - China, Estados Unidos e Argentina. Para os Estados Unidos é esperado um crescimento de 1,10% em 2024, podendo alcançar os 2,10% em 2026. Para a China é estimado 4,50% de crescimento em 2024, alcançando uma taxa de 3,80% em 2027. Da Argentina é esperado um crescimento de 0,20% em 2023, com estimativas indicando um aumento de 2,00% a partir de 2024.

O PIB do Amazonas caiu no ano de 2020 a -1,69%. Estimativas para 2021 indicam crescimento de 8,49% e 1,70% em 2022. Para o futuro se estima que o PIB do Amazonas vá de R$ 116.019 milhões em 2020 para R$ 185.100 milhões em 2027. A arrecadação tributária do Amazonas cresceu em todo o período de 2019 a 2022, sendo o ano de 2021 o de maior expansão (18,40%), ano em que começou o relaxamento das medidas de restrição contra a Covid-19.

As expectativas, portanto, são de crescimento da receita tributária estadual para o período de 2023 a 2027.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nota de Conjuntura 24.Junho de 2023. Disponível em: . Acesso em: 24 de junho de 2023.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. World Economic Outlook, April 2023.Washington, D.C.: IMF, 2023. Disponível https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2023/04/11/world- em: economic-outlook-april-2023. Acesso em: 24 de junho de 2023.

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