DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

infecciosas e parasitárias com 10.337 óbitos, seguidas pelas doenças do aparelho circulatório, com 4.009.

A quantidade de servidores públicos da SES-AM e Fundações de Saúde em seu quadro funcional encerrou o mês de abril de 2023 com um total de 25.050 cargos, sendo 71,87% estatutários, 26% com vínculos temporários, 1,83% comissionados e sem vínculo e 0,28% de outros vínculos.

Fonte: Portal da Transparência do Estado do Amazonas - Prodam, 2023.

A SES/AM tem sob sua coordenação 61 estabelecimentos de saúde na capital. A rede assistencial própria do estado está composta por: Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi), Centro de Atenção psicossocial (Caps), Centro de Saúde Mental, Centro de Tratamento e Reabilitação em Dependência Química (CRDQ), Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Unidade de Pronto Atendimento (Upa), Hospital e Pronto-Socorro da Criança (HPSC), Hospital e ProntoSocorro Adulto (HPSA), Policlínicas, Maternidades, Hospitais, Fundações de Saúde, Laboratório Central, além de oito Residências Terapêuticas, vinculadas ao CAPS Dr. Silvério Tundis. A Ses/AM conta com as seguintes unidades de apoio: Secretaria de Estado de Saúde (Sede), Complexo Regulador do Amazonas, Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) e Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (LACEN).

O Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz é uma Parceria Pública Privada (PPP) com a Zona Norte Engenharia Manutenção e Gestão de Serviços, enquanto a execução dos serviços assistenciais é gerenciada pela Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que possui um contrato de gestão também com a UPA Campos Salles, permanecendo o estado com o financiamento das atividades públicas da organização.

Fonte: Secretaria Executiva de Assistência - SEA/SES-AM, 2023.

A rede assistencial de média complexidade no interior é composta por 68 estabelecimentos assistenciais de saúde, sendo três estabelecimentos de gerência estadual (Unidade Hospitalar de Tabatinga, Maternidade Enf.ª Celina Villacrez Ruiz e Lafron); três conveniadas com o estado (Hospital Padre Colombo em Parintins, Hospital de Guarnição de Tabatinga e Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira) e 62 estabelecimentos de gerência municipal que são Unidades Hospitalares, incluindo o serviço de maternidade e UPA.

Vale destacar a parceria do Governo na operacionalização das atividades de atenção especializada nos municípios, em especial, as despesas com remuneração dos servidores estaduais lotados nessas unidades, contratação de empresas assistenciais terceirizados para assistência especializada, contratação de serviços de locação de equipamentos, fornecimento de medicamentos hospitalares e produtos para saúde, fornecimento de ar medicinal, aquisição e distribuição de equipamentos, material permanente e ambulâncias, transporte de pacientes em UTI aérea, transferências de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar estadual, repasse de recursos e outras transferências pactuadas.

~~Fonte: Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização - SEAR/SES-AM, 2023.~~

Fonte: Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização - SEAR/SES-AM, 2023.

Ao analisar os leitos por tipo, os leitos de internação hospitalar no Amazonas totalizaram 6.110, sendo 87% leitos SUS e 61% (3.717) ofertados pela gestão estadual. Os leitos de internação na especialidade clínicos são os mais disponíveis.

~~Fonte: Ministério da Saúde/Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, 2023.~~

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