DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
40 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ANEXO II PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual 2024-2027 - Elaboração (2024-2027) Estimativa da Despesa por Programa| PROGRAMA |
2024 |
2025-2027 |
TOTAL |
% |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| - ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
82.298.000 | 268.815.000 | 351.113.000 | 0,27 | EDUCAÇÃO | |
| DO AMAZONAS |
226587435 | 730021305 | 956608740 | 074 | ||
| - AGROAMAZONAS - AMAZONAS MEU LAR |
.. 21.469.003 |
.. 69.305.009 |
.. 90.774.012 |
, 0,07 |
TRANSFORMADORA | |
| - AMAZONAS PRESENTE |
1.509.330 |
4.767.860 |
6.277.190 |
0,00 |
||
| - AMAZONAS SEGURO - AMAZONAS SOCIAL |
405.138.135 634.666.000 |
1.298.623.555 2.073.036.000 |
1.703.761.690 2.707.702.000 |
1,33 2,11 |
Plano Plurianual 2 | 024-2027 |
| - APLICAÇÃO DE EMENDAS |
3.250.054 | 9.580.179 | 12.830.233 | 0,01 | Anexo II - Program | as de Governo |
| PARLAMENTARES - ATUAÇÃO LEGISLATIVA |
479.190.000 |
1.565.580.000 |
2.044.770.000 |
1,59 |
Área de Resultado Objetivo do Governo |
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora. |
| - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
338.243.054 | 1.073.923.324 | 1.412.166.378 | 1,10 | Tipo de Programa |
Gestao de Políticas Públicas |
| NO AMAZONAS - CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL |
314.666.000 | 1.039.411.000 | 1.354.077.000 | 1,05 | Programa Órgão Responsável |
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar |
| DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS |
Órgãos Participantes Objetivo |
SEDUC Dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da |
||||
| - DEFESA JURÍDICA DO ESTADO | 5.717.011 | 18.159.044 | 23.876.055 | 0,02 | ~~Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, por meio da~~ remuneração do professor da Educação Básica em efetivo exercício da docência, administrativos e encargos sociais. |
|
| - DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ | 298.518.494 | 952.069.561 | 1.250.588.055 | 0,97 | ~~Público-alvo~~ | ~~Professor e Administrativo.~~ |
| ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO |
Objetivo ODS | |||||
| AMAZONAS | ~~ÍNDICE DE REFERÊNCIA~~ |
|||||
| - DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA | 88.250.000 | 288.250.842 | 376.500.842 | 0,29 | INDICADORES/ | Data Índice NIDADE DE MEDIDA ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
| ATUAÇÃO INSTITUCIONAL -EDUCAR PARA TRANSFORMAR |
1.534.226.348 | 5.011.343.192 | 6.545.569.540 | 5,09 | ~~Número de profissionai~~ fundamental remunera |
~~s da educação do ensino~~ o(UN) ~~10/08/2023~~ ~~15.076,00~~ ~~22.073,00~~ |
- ESTRUTURA SUS |
98.647.000 | 322.263.300 | 420.910.300 | 0,33 | Número de profissionai édi d UN |
s da educação do ensino 10/08/2023 18.109,00 21.185,00 |
| - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
42.155.000 | 134.118.000 | 176.273.000 | 0,14 | mo remunerao ( | ) |
- GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB |
2.117.640.000 | 6.916.959.646 | 9.034.599.646 | 7,03 | ~~VALOR DO~~ | ~~PPA~~ ~~PROGRAMA~~ 2024 2024-2027 |
| - GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | 1.326.058.846 | 4.294.265.435 | 5.620.324.281 | 4,37 | ~~2.117.640.000,00~~ ~~9.034.599.646,00~~ |
|
| - GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, |
146.900.000 | 481.153.000 | 628.053.000 | 0,49 | Orçamento Fiscal e da ~~D C~~ |
Seguridade Social |
| CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA |
~~espesa orrente~~ Despesa de Capital |
~~2.117.640.000,00~~ ~~9.034.599.646,00~~ |
||||
| -GESTÃO SUS | 49.791.000 | 162.637.000 | 212.428.000 | 0,17 | REGIONALIZAÃO META PPA PRODUTO |
|
- IDENTIDADE AMAZONENSE |
168.421.335 | 552.904.722 | 721.326.057 | 0,56 | Gtã Ctl d E AÇÕES ORÇAME |
Fdtl FIS 1 2422 NTÁRIAS (Unidade de medida) Ç 2024 2024-2027 *(Fis/Fin) |
| -MAIS INFRA | 404.618.000 | 1.227.039.993 | 1.631.657.993 | 1,27 | eso e onroe o ns ~~Profissionais do Magistéri~~ |
no unamena - ~~o~~ Servidor ~~remunerado~~ Estado 3.057,00 3.8,5 |
- MEIO AMBIENTE E |
25.704.083 | 84.716.961 | 110.421.044 | 0,09 | Meta ODS**: |
(Unidade) FIN 981.457.666,00 4.187.244.191,00 |
| DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS |
35.520.000 | 116.016.000 | 151.536.000 | 0,12 | Gestão e Controle do Ensi ~~Servidores~~ |
no Fundamental - Servidor ~~remunerado~~ ~~(Unidade)~~ Estado FIS FIN 2,00 199.407,00 3,50 850.739,00 |
-OPERAÇÕES ESPECIAIS: |
509.467.763 | 1.695.259.877 | 2.204.727.640 | 1,72 | Meta ODS**: Gtã Ctl d E |
Médi FIS 3730500 3901725 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
eso e onroe o ns ~~Profissionais do Magistéri~~ |
no o - ~~o~~ Servidor ~~remunerado~~ ~~(Unidade)~~ Estado FIN ., 1.128.456.984,00 ., 4.814.397.957,00 |
||||
| - OPERAÇÕES ESPECIAIS: |
289.774.000 | 946.536.190 | 1.236.310.190 | 0,96 | Meta ODS**: Gestão e Controle do Ensi |
no Médio - Servidor Estado FIS 262,00 273,75 |
| GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
~~Servidores~~ Mt ODS** |
~~remunerado~~ ~~(Unidade)~~ FIN 7.525.943,00 32.106.759,00 |
||||
| - OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO |
16.911.000 | 44.513.164 | 61.424.164 | 0,05 | ea : Nota: (FIS) Somatória ou* **** |
média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$ |
CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS |
Meta ODS: refere- ~~Organização das Na~~ |
se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da ~~ções Unidas (ONU).~~ |
||||
- OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS |
1.490.243.000 | 4.867.659.000 | 6.357.902.000 | 4,95 | Área de Resultado |
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA |
| DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) |
Objetivo do Governo Tipo de Programa |
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora. Programa Estruturante |
||||
- OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
3.986.525.000 | 13.021.399.810 | 17.007.924.810 | 13,23 | Programa Órgão Responsável Órã Prtiint |
3312 ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar UGP/PADEAM |
| E LEGAIS - PACTO PELA VIDA |
113.142.906 |
370.216.145 |
483.359.051 |
0,38 |
gos acpaes Objetivo Público-alvo |
Apoiar e fortalecer todas as ações e projetos educacionais voltados à educação básica e a formação de profissional no estado do Amazonas. Todos os discentes e trabalhadores da educação: básica e profissional do estado do |
| - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA | 17.775.375 | 58.062.471 | 75.837.846 | 0,06 | Amazonas. |
|
| DEFESA E DA CIDADANIA - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º |
669.496.061 | 2.091.914.723 | 2.761.410.784 | 2,15 | Objetivo ODS | ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; |
GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL |
~~PPA~~ | |||||
à º |
391800439 | 1407262066 | 1799062505 | 140 | VALOR DO | PROGRAMA 2024 2024-2027 |
| - PRESTAÇO JURISDICIONAL DO 2. |
.. | ... | ... | , | ~~82.298.000,00~~ ~~351.113.000,00~~ |
|
| GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA | ~~Oramento Fiscal e da~~ | ~~Seuridade Social~~ | ||||
| JUSTIÇA ESTADUAL | ~~ç~~ | ~~g~~ | ||||
| -PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E | 3.321.156.737 | 10.765.329.493 | 14.086.486.230 | 10,96 | ~~Despesa Corrente~~ | |
PENSIONISTAS DO ESTADO |
Despesa de Capital | 82.298.000,00 351.113.000,00 |
||||
| - PROFISSIONALIZAR PARA | 113.548.725 | 370.893.361 | 484.442.086 | 0,38 | PPA PRODUTO |
|
| TRANSFORMAR | AÇÕES ORÇAME | NTÁRIAS META (Unidade de medida) REGIONALIZAÇÃO *(Fis/Fin) |
||||
| - PROGRAMA DE APOIO | 6.818.893.366 | 22.384.261.259 | 29.203.154.625 | 22,72 | 2024 2024-2027 |
|
| ADMINISTRATIVO |
1696648000 | 5541846000 | 7238494000 | 563 | Ampliação da Cobertura e Educação Básica e Profis |
Infraestrutura da sional Unidade construída/reformad a/ampliada/aparelha Estado FIS FIN 15,00 69.000.000,00 63,00 288.744.000,00 |
| - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAÚDE EM REDE |
... 1.380.625.000 |
... 4.509.606.000 |
... 5.890.231.000 |
, 4,58 |
Meta ODS**: 4.1; 4.4; | da (Unidade) 4.5; 4.6; 4.a; 11.7 |
| - SAÚDE ESPECIALIZADA NAS |
130.266.000 | 425.438.700 | 555.704.700 | 0,43 | Fortalecimento da Gestão Formação e Capacitação ~~Bái Prfiinl~~ |
, Avaliação, da Educação Profissional da educação Estado FIS FIN 18.000,00 5.000.000,00 18.000,00 26.500.000,00 |
| FUNDAÇÕES - SIMPLIFICA AMAZONAS |
5.865.500 | 15.853.700 | 21.719.200 | 0,02 | ~~sca e ossoa~~ Meta ODS**: 4.1; 4.3; |
~~beneficiado~~ ~~(Unidade)~~ 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 4.c |
| -SISTEMA PRISIONAL | 344.529.000 | 1.124.759.000 | 1.469.288.000 | 1,14 | Fortalecimento da Progre |
ssão, Conclusão e Aluno e/ou Estado FIS 300.000,00 300.000,00 |
- VIGIAR-SUS |
15.518.000 | 50.687.000 | 66.205.000 | 0,05 | Qualidade da Educação B ~~Profissional~~ ** |
ásica e profissional da ~~educação atendido~~ ~~(Unidade)~~ FIN 8.298.000,00 35.869.000,00 |
| TOTAL* | 30.161.370.000 | 98.386.457.887 | 128.547.827.887 | 100,00 | Meta ODS: 4.1; 4.4; | 4.5; 4.6; 4.7; 5.6; 5.b |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
Nota: *O total anual corresponde ao somatório do valor das ações orçamentárias e não orçamentárias.
- * Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da* ~~Organização das Nações Unidas (ONU).~~**
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO