DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
FONTE D|FICIAL DO ESTADO DO AMAZO
E
RECURSO|NAS| PODER
2024|EXECUTIVO - S
2025-2027|EÇÃO I
TOTAL|%|Manaus, quinta-feira, 2
FONTE DE
RECURSO
2024|8 de dezem
2025-2027|bro de 2023
TOTAL|39

%| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |1.659.201|- Outros Recursos Vinculados à
Súd Ditt|10.000|30.000|40.000|0,00|1.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos -
210.553.000
Diretamente Arrecadados|687.729.000|898.282.000|0,70| ||ae - reamene
Arrecadados|||||1.759.203 -

Recursos Vinculados a Fundos -
500.000|1.634.000|2.134.000|0,00| |1.660.243|- Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência|100.000|326.000|426.000|0,00|1.759.285 -
Multas de Trânsito
Recursos Vinculados a Fundos -
3.487.000|11.390.000|14.877.000|0,01| ||Social - FNAS - Bloco de
Financiamento da Gestão -
SUAS IGD|||||1.759.296 -
Outras Fontes
Recursos Vinculados a Fundos -
305.000
Transferências de Pessoas|993.000|1.298.000|0,00| |1.660.244|-
- Transferências de Recursos do
|200.000|652.000|852.000|0,00|
Físicas ou Instituições Privadas
Nacionais|||| ||Fundo Nacional de Assistência|||||1111

R Vild Fd
4|14|144|11| ||Social - FNAS - Bloco de Gestão
do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único|||||.76.8 -
ecursos ncuaos ao uno
55.830.000
de Combate e Erradicação da
Pobreza - FECOP|.88.903.000|.9.733.000|,5| |1.660.245|
-
Transferências de Recursos do|130.000|422.000|552.000|0,00|1.800.262 - Recursos Vinculados ao RPPS -
982.332.000|3.208.645.000|4.190.977.000|3,26| ||Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Proramas do|||||Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)|||| ||g
|||||1.801.261 - Recursos Vinculados ao RPPS -
814.357.000|2.659.978.000|3.474.335.000|2,70| |1.665.280|-
SUAS
Transferências de Convênios e|20.000|60.000|80.000|0,00|Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)|||| ||Vinculados à Assistência Social
Instrumentos Congêneres|||||
1.802.202 - Recursos Vinculados ao RPPS -
57.852.000
Taxa de Administraão|188.963.000|246.815.000|0,19| |1.700.280|- Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União|128.831.000|420.809.000|549.640.000|0,43|ç
1.803.264 - Recursos Vinculados ao Sistema
189.056.000
de Proteção Social dos Militares|617.523.000|806.579.000|0,63| |1.703.285|
-
Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos|1.270.000|4.149.000|5.419.000|0,00|(SPSM) - FPPM
1.899.201 - Outros Recursos Vinculados -
134.000
Diretamente Arrecadados|440.000|574.000|0,00| ||Congêneres de Outras
Entidades - Outras Fontes|||||TOTAL
30.161.370.000|98.386.457.887|128.547.827.887|100,00| |1.707.222|-
Transferências da União - Inciso|809.000|2.643.000|3.452.000|0,00||||| ||I do Art. 5º da Lei Complementar
nº 173/2020 - Coronavírus|||||Nota: O total anual corresponde ao somatório do valor das ações orçamen
Pl Plil 20242027 Elbã 2024202|tárias e não orçamen
7|tárias.|| |1708140|
Tfêi d Uiã|37610000|122851000|160461000|012|ano uranua - - aoraço (-
|)||| |..|- ranserncas a no
Referentes à Compensação
|..|..|..|,|Estimativa da Despesa por Função|||| ||Financeira de Recursos Minerais|||||FUNÇÃO
2024|2025-2027|TOTAL|
%| |1.709.140|- Transferências da União|1.490.000|4.867.000|6.357.000|0,00|Lilti
926.554.000|3.026.455.000|3.953.009.000|
308| ||Referentes à Compensação
Financeira de Recursos Hídricos|||||egsava

Judiciária
1.214.836.237|
3.968.582.000|
5.183.418.237|
,

4,03| |1.712.290|- Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do Fundo|11.600.000|37.890.000|49.490.000|0,04|Essencial à Justiça
529.266.000
Administração
806.537.000|1.730.397.822
2.636.786.692|2.259.663.822
3.443.323.692|
1,76

2,68| ||
Pnitniári FUNPEN|||||
S Públi
2872150000|9381449000|12253599000|
953| |1.713.298|eeco -
- Transferências Fundo a Fundo
|46.600.000|152.209.000|198.809.000|0,15|egurança ca
...
Assistência Social
661.702.000|...
2.161.341.000|...
2.823.043.000|
,

2,20| ||de Recursos do Fundo de|||||Previdência Social
3.066.761.000|9.978.302.000|13.045.063.000|
10,15| |1.714.291|Segurança Pública - FSP
- Transferências Fundo a Fundo|20.000|60.000|80.000|0,00|Saúde
3.439.510.000
Tblh
20000|11.234.645.000
60000|14.674.155.000
80000|
11,42

000| ||de Recursos do Fundo de
Amparo ao Trabalhador - FAT|||||raao
.
Educação
4.955.112.000|.
16.185.117.377|.
21.140.229.377|
,

16,45| |1.715.225|
- Transferências Destinadas ao
º|20.000|66.000|86.000|0,00|Cultura
157.061.000
Direitos da Cidadania
789.634.000|513.018.000
2.579.209.000|670.079.000
3.368.843.000|
0,52

2,62| ||Setor Cultural - LC n 195/2022 -
Art. 5º - Audiovisual|||||
Urbanismo
43.025.000|146.475.830|189.500.830|
0,15| |1.716.225|-
Transferências Destinadas ao
Setor Cultural - LC nº 195/2022 -|20.000|66.000|86.000|0,00|Habitação
68.360.000
Saneamento
192.677.000|223.647.000
624.365.337|292.007.000
817.042.337|
0,23

0,64| ||Art. 8º - Demais Setores da|||||Gtã Abitl
69.463.000|227.767.000|297.230.000|
023| ||Cultura|||||eso mena


|
|
|
,

| |1.719.223|-
Transferências da Política
Nil Aldi Bl d Ft|950.000|3.104.000|4.054.000|0,00|Ciência e Tecnologia
131.179.000
Agricultura
306.230.000|427.999.516
1.000.312.000|559.178.516
1.306.542.000|
0,43

1,02| ||acona r anc e omeno
º|||||Organização Agrária
18.279.000|59.710.000|77.989.000|
0,06| ||à Cultura - Lei n 14.399/2022 -
|||||
Céi Si
424699000|1366165992|1790864992|
139| |1.719.224|-
União
Transferências da Política|50.000|162.000|212.000|0,00|omrco e ervços
..
Comunicações
187.403.000|...
612.128.000|...
799.531.000|
,

0,62| ||Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -|||||Energia
84.868.000
Transporte
167.731.000|177.009.320
547.961.736|261.877.320
715.692.736|
0,20

0,56| ||Reversão Municípios-Art. 8º, §|||||

36545000|119368000|155913000|
012| ||
1º|||||Desporto e Lazer
..
|..
|..
|
,

| |||||||Encargos Especiais
7.315.119.763|23.916.339.265|31.231.459.028|
24,30| |1.720.145|- Transferências da União
|338.760.000|1.106.513.000|1.445.273.000|1,12|Reserva de Contingência
1.696.648.000|5.541.846.000|7.238.494.000|
5,63| ||Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás|||||TOTAL
30.161.370.000|98.386.457.887|128.547.827.887|
100,00| ||Natural Destinadas ao FEP - Lei
nº 9.478/1997|||||Nota: O total anual corresponde ao somatório do valor das ações orçame|ntárias e não orçame|ntárias.|| |1.750.130|- Recursos da Contribuição de|2.600.000|8.494.000|11.094.000|0,01|Pl Plil 20242027 Elbã 2024202|||| ||
Intervenção no Domínio|||||ano uranua aoraço (
|)||| ||
Econômico - CIDE
|||||Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa|||| |1.752.203|- Recursos Vinculados ao Trânsito
|20.500.000|66.959.000|87.459.000|0,07|GRUPO DE DESPESA
2024|2025-2027|TOTAL|
%| |1.753.201|-
- Multas de Trânsito
Recursos Provenientes de|2.646.000|8.644.000|11.290.000|0,01|Pessoal e Encargos Sociais
12.381.984.000

|40.443.926.000
|52.825.910.000
|
41,09

| ||Taxas. Contribuições e Preços
Públicos - Diretamente
Arrecadados|||||Juros e Encargos da Dívida
750.746.000
Outras Despesas Correntes
12.260.150.000
Investimentos
1.908.099.000|2.452.200.000
40.045.976.103
6.232.502.000|3.202.946.000
52.306.126.103
8.140.601.000|
2,49

40,69

6,33| |1.754.275|-
Recursos de Operações de
Crédito - Externas|1.271.943.000|4.154.616.000|5.426.559.000|4,22|
Inversões Financeiras
5.045.000
|16.479.664
|21.524.664
|
0,02

| |1.755.115|-

Recursos de Alienação de
|170.000|554.000|724.000|0,00|Amortização da Dívida
739.496.000
Não orçamentária
419.202.000|2.415.456.000
1.238.072.120|3.154.952.000
1.657.274.120|
2,45

1,29| ||Bens/Ativos - Administração
|||||Reserva de Contingência
1.696.648.000|5.541.846.000|7.238.494.000|
5,63| |1.757.110|Direta
- Recursos de Depósitos Judiciais|60.000.000|195.981.000|255.981.000|0,20|
TOTAL
30.161.370.000|98.386.457.887|128.547.827.887|
100,00| ||- Lides das quais o Ente faz
Parte|||||Nota: O total anual corresponde ao somatório do valor das ações orçame|ntárias e não orçamen|tárias.||

Nota: *O total anual corresponde ao somatório do valor das ações orçamentárias e não orçamentárias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO