DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
38
medidas, incluindo a dinamização da progressão profission|al no âmbito da|PODER EXECUTIVO - S
FONTE DE
RECURSO|EÇÃO I |DIÁRI
2024|O OFICIAL DO E
2025-2027|STADO DO AMA

TOTAL|ZONAS

%| |---|---|---|---|---|---|---| |carreira ministerial a ampliação do contato direto com|a população por|1501120 - Outros Recursos não Vinculados|8400000|27435000|35835000|003| |,
|
|..
Ad AMBEV|..|..|..|,| |intermédio do fortalecimento da Ouvidoria-Geral, notadamen
de iniciativas como a Ouvidoria da Mulher e o programa Ouvido|te, por intermédio
ria Itinerante|1.501.156 -
- coro
Outros Recursos não Vinculados
|23.300.000|76.104.000|99.404.000|0,08| |
|.
|- Lei Complementar nº 176/2020||||| |Paralelamente, houve o incremento das instalações do|órgão no interior|1.501.160 -
Outros Recursos não Vinculados
|1.622.500.000|5.299.661.767|6.922.161.767|5,38| |do Estado, materializado pela construção e reformas de sedes
|próprias, somado
|1.501.170 -
- FTI
Outros Recursos não Vinculados|177.902.000|581.092.000|758.994.000|0,59| |ao investimento substancial na modernização de sua infraest
ao reforço da frota automotiva, bem como à capacitação contí|rutura tecnológica,
nua dos servidores|1.501.201 -
- FMPES
Outros Recursos não Vinculados
- Diretamente Arrecadados|362.304.000|1.183.414.000|1.545.718.000|1,20| |e dos membros ministeriais. Adicionalmente a esses aspectos
|, cumpre salientar
|1.501.285 -

Outros Recursos não Vinculados
|4.704.000|15.357.000|20.061.000|0,02| |os prospectos futuros visando o progresso do órgão, dentre os
atuação institucional, o aperfeiçoamento do funcionamento do|quais o reforço da
s Centros de Apoio|1.501.295 -
- Outras Fontes
Outros Recursos não Vinculados
Tfêi d Eti|5.000|15.000|20.000|0,00| |Operacionais e suas respetivas coordenadorias, a modernizaç|ão administrativa e|1.540.146 -
- ranserncas o xeror
Transferências do FUNDEB -|1.997.000.000|6.522.906.000|8.519.906.000|6,63| |a realização de concurso público voltado à admissão de|servidores, política|Impostos e Transferências de
Impostos||||| |remuneratória e benefícios, os recém-planejados aportes|na
infraestrutura|
1.541.246 - Transferências do FUNDEB -|678.000.000|2.214.588.000|2.892.588.000|2,25| |predial e na mobilidade na capital, investimentos concernent|es à infraestrutura|Complementação da União -
VAAF||||| |da tecnologia da informação, dentre outros.||
1543246 - Transferências do FUNDEB -|23800000|77738000|101538000|008| |||..
Complementação da União -
|..|..|..|,| |ESTIMATIVA DA DESPESA||VAAR
1.544.247 - Recursos de Precatórios do
|165.000.000|538.947.000|703.947.000|0,55| |Plano Plurianual 2024-2027 - Elaboração (2024-2027)||1.550.227 -
FUNDEF
Transferências do Salário-
Educação|82.300.000|268.821.000|351.121.000|0,27| |
Á||1.551.251 -
Transferências de Recursos do|115.000|377.000|492.000|0,00| |Estimativa da Despesa por rea de Resultado||FNDE Referentes ao Programa||||| |ÁREA DE RESULTADO
2024
2025-2027|TOTAL
%|
Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)||||| |Legislativa, Controle Externo, e
1.943.402.500
6.392.418.631
|8.335.821.131 6,48|1.552.252 -

Transferências de Recursos do|56.400.000|184.223.000|240.623.000|0,19| |Judiciária

||FNDE Referentes ao Programa||||| |Meio Ambiente e Sustentabilidade
25.704.083
84.716.961|110.421.044 0,09|Nacional de Alimentação Escolar||||| |Infraestrutura e Logística de Integração
426.087.003
1.296.345.002

749667135
2423382555|1.722.432.005 1,34
3173049690 247|1.553.253 -
(PNAE)
Transferências de Recursos do|356.000|1.162.000|1.518.000|0,00| |Amazonas pela Paz
..
...
Atenção e Proteção Social, e Direitos
807.739.281
2.635.432.616|... ,
3.443.171.897 2,68|FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte||||| |Humanos
Desburocratização & Governo Digital
19.636.019.277 64.157.318.987


|83.793.338.264 65,18
|1.569.254 -
Escolar (PNATE)
Outras Transferências de
|660.000|2.155.000|2.815.000|0,00| |Saúde Integral
1.674.847.000
5.470.632.000
Educação Transformadora
3.847.713.073 12.568.011.199|7.145.479.000 5,56
16.415.724.272 12,77|Recursos do FNDE - Programa
Nacional de Inclusão de Jovens
||||| |Governo Sempre Presente
1.509.330
4.767.860
Desenvolvimento Econômico Integrado
653.672.548
2.070.506.049|6.277.190 0,00
2.724.178.597 2,12|1.569.255 -
(PROJOVEM URBANO)
Outras Transferências de
Recursos do FNDE - Programa|1.060.000|3.463.000|4.523.000|0,00| |e Ciência, Tecnologia e Inovação||Nacional de Inclusão de Jovens||||| |Desenvolvimento Regional e
226.587.435
730.021.305|956.608.740 0,74|(PROJOVEM CAMPO)||||| |
Crescimento Sustentável do Setor
||1.569.256 -

Outras Transferências de
Recursos do FNDE - Prorama|223.000|727.000|950.000|0,00| |Primário
Identidade Amazonense (Cultura,
168.421.335
552.904.722|721.326.057 0,56|g
Brasil Alfabetizado - PBA
||||| |Turismo e Esporte e Lazer)||1.569.259 - Outras Transferências de
|24.480.000|79.961.000|104.441.000|0,08| |TOTAL
30.161.370.000
98.386.457.887
1|28.547.827.887
100,00|1.570.280 -
Recursos do FNDE
Transferências do Governo|5.090.000|16.625.000|21.715.000|0,02| |Nota: O total anual corresponde ao somatório do valor das ações das unidades orçamentárias e n|ão orçamentárias.|Federal Referentes a Convênios
e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educação||||| |||1.574.275 -
Operações de Crédito|82.298.000|268.815.000|351.113.000|027| |Plano Plurianual 2024-2027 - Elaboração (2024-2027)||
Vinculadas à Educação -||||,| |Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso||
Externa||||| |
FONTE DE
RECURSO
2024
2025-2027|TOTAL
%|
1.599.116 - Outros Recursos Vinculados à
|708.667.000|2.314.755.000|3.023.422.000|2,35| |0.000.591 - Não Orçamentária - Plano de
119.487.000
278.072.120
|397.559.120
0,31|Educação - Contribuição para o
Desenvolvimento do Ensino||||| |
Dispêndio das Estatais


|
|Superior||||| |0.000.592 -
Não Orçamentária - Agência de
286.500.000
915.000.000
Fomento do Estado do
|1.201.500.000
0,93|1.600.231 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS|646.867.000|2.112.898.000|2.759.765.000|2,15| |Amazonas
0.000.697 - Não Orçamentária - Parcerias -
13.215.000
45.000.000|58.215.000
0,05|Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção||||| |1.500.100 -
Outros
Recursos não Vinculados de
14.018.111.000
45.788.095.000|59.806.206.000
46,52|
das Ações e Serviços Públicos
d Súd||||| |1.500.121 -
Impostos
Recursos não Vinculados de
4.000.000.000
13.065.414.000
It FPE|17.065.414.000
13,28|e ae
1.601.232 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS|9.337.000|30.497.000|39.834.000|0,03| |1.500.150 -
mposos -
Recursos não Vinculados de
21.357.000
69.761.000
|91.118.000
0,07|Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação||||| |Impostos - Outras
||da Rede de Serviços Públicos de||||| |Transferências
1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados
324.356.000
1.059.465.000|1.383.821.000
1,08|Saúde
1.604.231 - Transferências Provenientes do|5.057.000|16.516.000|21.573.000|0,02| |1.501.111 - Outros Recursos não Vinculados
25.600.000
83.618.000
- Acordo RECOFARMA|109.218.000
0,08|Governo Federal Destinadas ao
Vit d At||||| |1.501.112 -

Outros Recursos não Vinculados
80.000
260.000
|340.000
0,00|encmeno os genes
Comunitários de Saúde e dos
||||| |1.501.114 -
- Acordo VISTEON
Outros Recursos não Vinculados
400.000
1.308.000
|1.708.000
0,00|Agentes de Combate às
Endemias||||| |1.501.119 -
- Acordo PEPSI-COLA
Outros Recursos não Vinculados
12.412.000
40.542.000|52.954.000
0,04|1.631.280 - Transferências do Governo
Federal Referentes a Convênios|13.272.000|43.345.000|56.617.000|0,04| |- Incentivos Fiscais e Extra-
Fiscais||e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saúde|||||

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO