DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
52 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin |
2024 ) |
PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantação, Ampliação, |
Sistema de |
Estado | FIS | 6,00 | 22,00 |
| Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água |
abastecimento de água ampliado/recuperado (Quilômetro) |
FIN | 3.215.000,00 | 11.319.600,00 | |
| Meta ODS**: 3.3; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; 6 | .5; 6.a; 6.b; 11.1 | ||||
| Implantação, Ampliação, Modernização |
Sistema de esgoto |
Estado | FIS | 4,00 | 20,00 |
| e Recuperação do Sistema de Esgoto Sanitário |
sanitário ampliado/recuperado (Quilômetro) |
FIN | 1.615.000,00 | 11.337.234,00 | |
| Meta ODS**: 1.4; 3.3; 3.9; 6.2; 6.3; 6 | .a; 6.b | ||||
| Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental |
Área beneficiada |
Estado | FIS | 2,00 | 8,00 |
| e Habitacional de Projetos Especiais | (Quilômetro quadrado) |
FIN | 60.000,00 | 258.000,00 | |
| Meta ODS**: 11.1 | |||||
| Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental |
Área beneficiada |
Região Metropolitana | FIS | 2,00 | 8,00 |
| e Habitacional de Projetos Especiais | (Quilômetro quadrado) |
FIN | 129.243.000,00 | 551.989.000,00 | |
| Meta ODS**: 1.4; 6.2; 9.1; 11.1 | |||||
| Total da Ação: | FIS | 6,00 | 24,00 | ||
| FIN | 129.303.000,00 | 552.247.000,00 | |||
| Investimentos em Educação | Iniciativa apoiada |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | ||
| Meta ODS**: 4.a; 9.1 | |||||
| Investimentos em Infraestrutura | Iniciativa apoiada |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | ||
| Meta ODS**: 9.1 | |||||
| Investimentos em Saúde | Iniciativa apoiada |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | ||
| Meta ODS**: 3.8; 9.1 | |||||
| Investimentos em Segurança Pública | Iniciativa apoiada |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | ||
| Meta ODS**: 9.1; 16.1 | |||||
| Manutenção, Ampliação e Modernização |
Água tratada |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| do Sistema de Abastecimento de Água - COSAMA |
(Metro cúbico) | FIN | 2.738.000,00 | 12.251.103,00 | |
| Meta ODS**: 1.4;3.9;6.1;6.3;6.4;6 | .5;6.a;6.b;11.1 | ||||
| Mobilidade Urbana e Transporte | Sistema implantado | Estado | FIS | 3,00 | 12,00 |
| Coletivo da Região Metropolitana | (Unidade) | FIN | 405.000,00 | 1.470.000,00 | |
| Meta ODS**: 9.1; 10.7; 11.2 | |||||
| Operacionalização da Ponte sobre o |
Ponte |
Região Metropolitana | FIS | 1,00 | 1,00 |
| Rio Negro | operacionalizada (Unidade) |
FIN | 415.000,00 | 1.660.000,00 | |
| Meta ODS**: 11.7 | |||||
| Operacionalização do Sistema |
Aeroporto/aeródromo |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Aeroportuário | operacionalizado (Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 51.800,00 | |
| Meta ODS**: 11.2; 16.6 |
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. Tipo de Programa Gestao de Políticas Públicas Programa 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Órgãos Participantes SEFAZ, SEDECTI, SEDURB Objetivo Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais. ~~Público-alvo~~ ~~Empresas Estatais.~~ Objetivo ODS
| Objetivo ODS |
~~PP~~ |
~~A~~ | |||
|---|---|---|---|---|---|
| ~~VALOR DO PROGRAMA~~ | ~~2~~ 16.911.00 |
~~024~~ 0,00 |
~~2024-2027~~ 61.424.164,00 |
||
| ~~Orçamento Fiscal e da Seguridade Socia~~ | ~~l~~ | ||||
| Despesa Corrente | ~~12.886.00~~ | ~~0,00~~ | 44.250.500,00 | ||
| Despesa de Capital | 4.025.00 | 0,00 | 17.173.664,00 | ||
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO |
REGIONALIZAÇÃO | META |
PPA | |
| (Unidade de medida) | *(Fis/Fin) | ~~2024~~ | ~~2024-2027~~ | ||
| Participação do Estado no Capital da |
Recurso financeiro |
Estado | FIS | 4.000,00 | 16.000,00 |
| AFEAM | aplicado (Reais) | ~~FIN~~ | ~~4.000,00~~ | ~~16.000,00~~ | |
| ~~Meta ODS**:~~ | |||||
| Participação do Estado no Capital da CADA | Recurso financeiro | Estado | FIS | 4.000.000,00 | 16.000.000,00 |
| repassado (Reais) | ~~FIN~~ | ~~4.000.000,00~~ | ~~17.065.000,00~~ | ||
| ~~Meta ODS**:~~ | |||||
| Participação do Estado no Capital da CIAMA | Recurso financeiro | Estado | FIS | 12.897.000,00 | 44.300.500,00 |
| repassado (Reais) | ~~FIN~~ | ~~12.897.000,00~~ | ~~44.300.500,00~~ | ||
| ~~Meta ODS**:~~ | |||||
| Participação do Estado no Capital da COSAMA |
Recurso financeiro repassado (Reais) |
Estado | FIS ~~FIN~~ |
10.000,00 ~~10.000,00~~ |
40.000,00 ~~42.664,00~~ |
| Meta ODS**: |
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Órgãos Participantes SEDECTI, SEMA, UEA, FAPEAM, FUNATI Objetivo Fomentar e apoiar processos para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas e prioritárias do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica, tecnológica e inovação, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional. Público-alvo Estudantes e pesquisadores; escolas de Ensino Fundamental e Médio; instituições de Ensino Superior; Institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e organizações da sociedade civil do estado do Amazonas e instituições parceiras nacionais e internacionais sem fins lucrativos. Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS5 - Igualdade de gênero; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS15 - Vida terrestre; ODS17 - Parcerias e meios de implementação;
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| PA | áreas estratégicas e prior |
itárias do Estado do Amazona |
s, por meio de linhas de ação e seus |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO R |
EGIONALIZAÇÃO | META | respectivos programas, | projetos e atividades, voltado | s para o investimento em pesquisa | ||
| (Unidade de med ida) |
*(Fis/Fin) | 2024 | 2024-2027 | científica, tecnológica empreendedorismo de |
e inovação, formação su base científica e tecnológic |
stentável de recursos humanos, a, modernização de infraestrutura, |
||
| Supervisão de Instalação Portuária |
Porto |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 | popularização e difusão |
do conhecimento científico |
tecnológico e internacionalização e |
| ~~Pública de Pequeno Porte~~ | ~~supervisionado~~ (Unidade) |
FIN | 55.000,00 | 220.000,00 | cooperação interinstitucio | nal. | ||
| Meta ODS**: 9.1; 10.2; 10.7; 10.a | Público-alvo Estudantes e pesquisado Superior; Institutos de Pe |
res; escolas de Ensino Fundam squisa, Tecnologia e Inovaçã |
ental e Médio; instituições de Ensino o; cooperativas e associações; setor |
|||||
| ~~Sustentabilidade Social e Institucional~~ de Projetos Especiais |
~~Iniciativa apoiada~~ (Unidade) |
~~Estado~~ | ~~FIS~~ FIN |
~~1,00~~ 100.000,00 |
~~4,00~~ 400.000,00 |
produtivo; organizações Amazonas e instituições p Objetivo ODS ODS2 - Fome zero e agri |
governamentais e organizaçõ arceiras nacionais e internacio cultura sustentável; ODS3 - Sa |
es da sociedade civil do estado do nais sem fins lucrativos. úde e bem-estar; ODS4 - Educação |
| Meta ODS**: 1.4; 6.a; 11.1 | de qualidade; ODS5 - Ig |
ualdade de gênero; ODS6 - Á | gua potável e saneamento; ODS7 - | |||||
| Sustentabilidade Social e Institucional | Iniciativa apoiada Re |
gião Metropolitana | FIS | 1,00 | 4,00 | Energia acessível e limp | a; ODS8 - Trabalho decente | e crescimento econômico; ODS9 - |
| de Projetos Especiais Meta ODS**: 1.4; 6.a; 11.1 |
(Unidade) |
FIN | 290.000,00 |
560.000,00 |
Indústria inovação e infra e comunidades sustentáv contra a mudança global |
estrutura; ODS10 - Redução d eis; ODS12 - Consumo e pro do clima; ODS15 - Vida terre |
as desigualdades; ODS11 - Cidades dução responsáveis; ODS13 - Ação stre; ODS17 - Parcerias e meios de |
|
| ~~Total da Ação:~~ | ~~FIS~~ | ~~2,00~~ | ~~8,00~~ | implementação; | ||||
| FIN | 390.000,00 | 960.000,00 | ÍNDICE DE REFERÊNCIA | |||||
| PA | INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA | |||||
| ~~AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS~~ | PRODUTO R |
EGIONALIZAÇÃO | META | |||||
| ~~(Unidade de med~~ ~~ida)~~ |
~~*(Fis/Fin)~~ | 2024 | 2024-2027 | Índice de qualificação do corpo docente - IQCD (%) | 28/04/2023 4,07 |
4,31 | ||
| Ampliação e Melhoria da Rede de | Gasoduto enterrado | Estado | FIS | 33.499,00 | 127.928,00 | Investimento em interiorização (%) | 17/07/2023 5,00 |
15,00 |
| ** ~~Distribuição do Gás Natural (Gasoduto)~~ |
~~(Metro)~~ | FIN | 25.214.000,00 | 118.589.629,00 | Percentual do volume de recursos investidos em ~~bolsas e auxílio à pesquisa (%)~~ |
19/12/2022 90,85 |
90,00 | |
| Meta ODS: 9.1; 11.3 | Variação de recursos concedidos em bolsas e | 17/07/2023 2,00 |
8,00 | |||||
| ~~Flexibilidade Operacional e Segurança~~ da Rede ** |
~~Projeto implantado (%)~~ (Percentual) |
~~Estado~~ | ~~FIS~~ FIN |
~~45,80~~ 54.064.000,00 |
~~100,00~~ 118.133.491,00 |
~~auxílios à chamadas internacionais, acordos de~~ cooperação técnica, parcerias interinstitucionais e empreendedorismo (%) |
||
| Meta ODS: 7.1; 7.3; 8.2; 9.1; 11.6 | Variação do investimento em ações de CT&I | 17/07/2023 200 |
800 | |||||
| Implantação, Ampliação, Modernização, Inovação Tecnológica e Sustentável do Sistema de Abastecimento de Água |
Projeto implantado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
2,00 7.000.000,00 |
9,00 31.000.000,00 |
~~coordenadas por mulheres e meninas na ciência~~ (%) |
, |
, |
| Meta ODS**: 1.4; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; 6. | 5; 6.a; 6.b; 11.1 | |||||||
| ~~Manutenção e Recuperação do~~ Sistema de Abastecimento de Água |
~~Água tratada~~ (Metro cúbico) |
~~Estado~~ | ~~FIS~~ FIN |
~~25.000,00~~ 6.215.000,00 |
~~100.000,00~~ 27.215.000,00 |
VALOR DO PROGRAMA | 2024 | PPA 2024-2027 |
| 338.243.054,00 | 1.412.166.378,00 | |||||||
| Meta ODS**: 1.4; 3.9; 6.1; 6.5; 6.a; 6. | ; 11.1 | |||||||
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||||||||
| Despesa Corrente | 281.444.054,00 | 1.169.182.981,00 | ||||||
| Despesa de Capital | 56.799.000,00 | 242.983.397,00 |
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE RE Data |
FERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Índice de qualificação do corpo docente - IQCD (%) | 28/04/2023 | 4,07 | 4,31 |
| Investimento em interiorização (%) | 17/07/2023 | 5,00 | 15,00 |
| Percentual do volume de recursos investidos em ~~bolsas e auxílio à pesquisa (%)~~ |
19/12/2022 | 90,85 | 90,00 |
| Variação de recursos concedidos em bolsas e ~~auxílios à chamadas internacionais, acordos de~~ cooperação técnica, parcerias interinstitucionais e empreendedorismo (%) |
17/07/2023 | 2,00 | 8,00 |
| Variação do investimento em ações de CT&I ~~coordenadas por mulheres e meninas na ciência~~ (%) |
17/07/2023 | 2,00 | 8,00 |
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$ ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO