DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 51
| Área de Resultado | INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO | |
|---|---|---|
| Objetivo do Governo | Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutu | ra e Logística de Integração. |
| Tipo de Programa | Programa Estruturante | |
| Programa |
3300 MAIS INFRA | |
| Órgão Responsável | Secretaria de Estado de Infraestrutura |
|
| Órgãos Participantes | SECT, SEINFRA, SNPH, UGPE, FEH, FERMM, S COSAMA |
EDURB, FERF, CIGÁS, FIDEAM, |
| Objetivo | Beneficiar a população amazonense com a entrega de bem como da expansão do saneamento e outros serviç e da política de regularização fundiária, proporcionando |
obras de infraestrutura de qualidade, os básicos, do acesso à casa própria o desenvolvimento do Estado. |
| Público-alvo | População amazonense. | |
| Objetivo ODS |
ÍNDICE DE REFERÊNCIA ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS3 - Saúde e qualidade; ODS6 - Água potável e saneamento; ODS7 Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - ODS10-Redução das desigualdades; ODS11-Cid ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS16 - P |
bem-estar; ODS4 - Educação de - Energia acessível e limpa; ODS8 - Indústria inovação e infraestrutura; ades e comunidades sustentáveis; az justiça e instituições eficazes. |
INDICADORES/U |
Data ~~Índice~~ IDADE DE MEDIDA |
~~ÍNDICE PRE VISTO AO FINAL DO PPA~~ |
| Ramais pavimentados ( | m) 15/08/2023 120,00 |
120,00 |
| Rodovias pavimentadas | (Km) 15/08/2023 200,00 |
300,00 |
| PPA |
||
| VALOR DO P | ROGRAMA 2024 |
2024-2027 |
| 404.618.000,00 | 1.631.657.993,00 | |
| Orçamento Fiscal e da S | eguridade Social | |
| Despesa Corrente | 6.247.000,00 | 27.945.103,00 |
| Despesa de Capital | 305.878.000,00 | 1.308.774.770,00 |
| Outras Fontes | ~~92.493.000,00~~ | ~~294.938.120,00~~ |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | (Unidade de medida) PRODUTO |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à Mulher |
Mulher assistida (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
17.000,00 7.353.021,00 |
68.000,00 29.412.084,00 |
| Meta ODS**: 1.2; 1.5; 5.1; 5.2; 5.3; 5.4; | 5.5; 5.6; 5.a; 5.b; | 5.c; 10.2; 10.4; 16.2; | 16.3 | ||
| Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento |
Unidade aparelhada (Unidade) |
Estado |
FIS FIN |
1,00 418.000,00 |
4,00 1.684.000,00 |
| ~~Meta ODS~~**~~: 1.4; 1.5; 16.3~~ | |||||
| Operacionalização das Ações da Política Nacional sobre Drogas |
Projeto apoiado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1,00 15.000,00 |
4,00 60.000,00 |
| ~~Meta ODS~~**~~: 1.5; 10.3; 16.1; 16.2; 16.3~~ | ~~; 16.6~~ |
||||
| Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor |
Consumidor atendido (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
90.000,00 6.942.266,00 |
360.000,00 29.618.646,00 |
| Meta ODS**: 16.6; 16.10 | |||||
| Políticas Públicas dos Povos Indígenas | Indígena beneficiado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
8,00 700.000,00 |
32,00 2.800.000,00 |
| Meta ODS**: 1.5; 1.b; 10.3 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) R |
* EGIONALIZAÇÃO** |
META (Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes Meta ODS**: 9.1 |
Estrutura física de contenção (Metro quadrado) |
Estado | FIS FIN |
6.068,00 5.300.000,00 |
25.676,00 22.206.400,00 |
| Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Meta ODS**: 11.1; 11.3 |
Família assentada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
3,00 2.000,00 |
12,00 8.000,00 |
| Meta ODS**: 11.1;11.3 Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária |
Título emitido (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
4.000,00 1.000,00 |
16.000,00 4.000,00 |
| Desenvolvimento de Ações Fundiárias Meta ODS**: 11.1; 11.3 |
Documento de regularização fundiária expedido ~~(Unidade)~~ |
Estado | FIS FIN |
4.000,00 1.960.000,00 |
16.000,00 9.080.000,00 |
| Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos in |
formados; (FIN) Somatória d | os anos em Reais - R$ |
Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO
Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3313 AMAZONAS MEU LAR Órgão Responsável Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Órgãos Participantes SUHAB, UGPE, SEDURB Objetivo Proporcionar a oportunidade de acesso a moradia digna e regular para os cidadãos do Estado.
| Objetivo Público-alvo Proporcionar Estado. Famílias sem Objetivo ODS ODS11 - Cid |
a oportunidade de residência própria q ades e comunidades |
acesso a moradia digna e ue visam o alcance de dignida sustentáveis. |
regular para o de por meio de |
s cidadãos do uma moradia. |
Meta ODS**: 11.1;11.3 Desenvolvimento de Ações Fundiárias |
Documento de regularização fundiária expedido ~~(Unidade)~~ |
Estado FIS FIN |
4.000,00 1.960.000,00 |
16.000,00 9.080.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INDICADORES/UNIDADE DE MED | ÍND IDA |
ICE DE REFERÊNCIA ÍNDIC |
E PREVISTO AO | FINAL DO PPA | Meta ODS**: 11.1; 11.3 | ||||
D |
ata Índice |
Nota: (FIS) Somatória ou média dos anos in* Meta ODS: refere-se aos códigos d |
formados; (FIN) Somatória d os Objetivos de Desenvolvim |
os anos em Reais - R$ ento Sustentável (ODS) e suas |
Metas registradas n | a Agenda 2030 da | |||
| ~~Solução de moradia disponibilizada (UN~~ | ~~)~~ ~~30/08~~ |
~~/2023~~ ~~1.100,00~~ |
~~4.089,00~~ | Organização das Nações Unidas (ON | ). | ||||
| ~~VALOR DO PROGRAMA~~ | PP ~~2024~~ |
A | ~~2024-2027~~ | AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) R |
META EGIONALIZAÇÃO ~~*(Fis/Fin)~~ |
~~2024~~ |
PPA ~~2024-2027~~ |
|
| 21.469.003,00 | 90.774.012,00 | Desenvolvimento Urbano Integrado d Riã Mtlit |
Projeto implantado Re |
gião Metropolitana FIS |
1,00 | 4,00 | |||
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Soci | al | a ego eropoana | (Unidade) | FIN | 20.000,00 | 80.000,00 | |||
| Despesa Corrente | ~~18.769.003,00~~ | 79.429.012,00 | Meta ODS**: 9.1;9.4;9.a;10.7;11.2; Fiscalização do Sistema Hidroviário |
11.a Porto fiscalizado |
Estado FIS |
1,00 | 4,00 | ||
| Despesa de Capital | 2.700.000,00 | 11.345.000,00 | (Unidade) | FIN | 215.000,00 | 860.000,00 | |||
| Meta ODS**: 9.1;11.2;11.a | |||||||||
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO META *(Fis/Fin) |
2024 |
PPA 2024-2027 |
Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos |
Município assistido (Unidade) |
Estado FIS FIN |
3,00 315.000,00 |
12,00 3.536.000,00 |
| Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais |
Unidade habitacional (Unidade) |
Estado FIS FIN |
4,00 1.601.000,00 |
16,00 6.654.000,00 |
Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Meta ODS**: 1.4;6.3;12.5;12.6 |
Lâmpada de LED instalada |
Estado FIS FIN |
385,00 100000000 |
1.631,00 423120000 |
| Meta ODS**: 11.1 | M ODS** 14 1 2 | (Unidade) |
.., | .., | |||||
| Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na ~~Capital e Interior do Estado~~ |
Unidade habitacional ~~(Unidade)~~ |
Estado FIS FIN |
4.842,00 873.440,00 |
19.668,00 3.493.760,00 |
eta : .; 7.; 7.; 7.3; 7.a; 7. Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública |
b Lâmpada de LED instalada (Unidade) Re |
gião Metropolitana FIS FIN |
2,00 400.000,00 |
8,00 1.000.000,00 |
| Meta ODS**: 11.1 | Meta ODS**: 1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a; 7. | b | |||||||
| Disponibilização de Casas Populares |
Unidade |
Estado FIS |
1.567,00 | 6.268,00 | Total da Ação: FIS | 387,00 | 1.639,00 | ||
| para a População sob Risco Social | habitacional ~~(Unidade)~~ |
FIN | 461.484,00 | 1.845.936,00 | FIN |
~~1.400.000,00~~ | 5.231.200,00 | ||
| Meta ODS**: 11.1 | Gestão do Acervo Fundiário | Acervo mantido |
Estado FIS |
1,00 | 1,00 | ||||
| Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais |
Unidade habitacional |
Estado FIS |
3.202,00 | 13.304,00 | (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
~~i~~ |
FIN | 2.690.079,00 | 11.189.316,00 | Meta ODS**: 11.1;11.3 | |||||
| ** | ~~(Undade)~~ | Implantação, Ampliação e | Aeroporto | Estado FIS |
1,00 | 1,00 | |||
| Meta ODS: 11.1 | Modernização do Modal Aéreo | construído, | |||||||
| Imóvel Legal e Desapropriação ** |
Família assistida (Unidade) |
Estado FIS FIN |
20,00 1.000,00 |
80,00 4.000,00 |
** |
ampliado e/ou modernizado (Unidade) |
FIN | 2.000.000,00 | 8.462.400,00 |
| Meta ODS: 11.1 | Meta ODS: 9.1;11.2 | ||||||||
| Programa de Financiamento Habitacional Popular |
Unidade habitacional ~~(Unidade)~~ |
Estado FIS FIN |
1,00 1.000,00 |
4,00 4.000,00 |
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos ** |
Área construída/melhorada (Metro quadrado) |
Estado FIS FIN |
4.085,00 3.400.000,00 |
17.253,00 14.093.600,00 |
| Meta ODS**: 11.1 | Meta ODS: 9.1;11.3 | ||||||||
| Implantação, Ampliação, Melhoria e |
Estrada e rodovia |
Estado FIS |
46,00 | 191,00 | |||||
| Nota: (FIS) Somatória ou média dos anos info* Meta ODS: refere-se aos códigos dos |
rmados; (FIN) Somatória Objetivos de Desenvolv |
dos anos em Reais- R$ imento Sustentável (ODS) e suas M |
etas registradas na | Agenda 2030 da | Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais ** |
construída/recuperada (Quilômetro) |
FIN | 72.542.000,00 | 311.434.000,00 |
| Organização das Nações Unidas (ONU). | Meta ODS: 9.1; 9.a; 10.7; 11.2 | ||||||||
| Implantação, Ampliação, Melhoria |
Obra de arte especial |
Estado FIS |
7,00 | 28,80 | |||||
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
META (Fis/Fin)* REGIONALIZAÇÃO** |
P |
PA |
e Modernização de Obras de Artes Especiais |
construída/recuperada (Quilômetro) |
FIN | 12.798.000,00 | 54.081.536,00 |
| 2024 | 2024-2027 | Meta ODS**: 91; 112 | |||||||
| Realização de Ações Emergenciais de Moradia |
Família assistida (Unidade) |
Estado FIS FIN |
26.400,00 15.840.000,00 |
105.600,00 67.579.000,00 |
. . Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários |
Porto e terminal implantado/modernizado (Unidade) |
Estado FIS FIN |
4,00 3.615.000,00 |
16,00 14.404.000,00 |
| Meta ODS**: 11.1 | Meta ODS**: 9.1; 10.7 | ||||||||
| Ressarcimento de Valores Pagos |
Pessoa ressarcida |
Estado FIS |
1,00 | 4,00 | Implantação, Ampliação, Melhoria e |
Rua pavimentada | Estado FIS |
71,00 | 296,00 |
| Indevidamente ou por Desistência de Terrenos Comercializados |
(Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | Modernização do Sistema Viário Urbano |
(Quilômetro) | FIN | 70.415.000,00 | 301.702.000,00 |
| Meta ODS**: 11.1 | Meta ODS**: 9.1; 11.1; 11.3; 11.a |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO