DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
54
Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 |
PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação Meta ODS**: 4.3; 4.5; 4.7; 5.1; 5.5; 5.b; |
Atividade realizada/ordenada (Unidade) 5.c; 10.2; 11.7 |
Região do Rio Negro/Solimões |
FIS FIN |
3,00 32.748,00 |
12,00 284.435,00 |
| Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação Meta ODS**: 4.3; 4.5; 4.7; 5.1; 5.5; 5.b; |
Atividade realizada/ordenada (Unidade) 5.c; 10.2; 11.7 |
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, |
FIS FIN |
7,00 81.870,00 |
30,00 711.087,00 |
| Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação Meta ODS**: 4.3; 4.5; 4.7; 5.1; 5.5; 5.b |
Atividade realizada/ordenada (Unidade) ; 5.c; 10.2; 11.7 |
Região Metropolitana | FIS FIN |
49,00 5.025.662,00 |
220,00 20.574.112,00 |
| Total da Ação: | FIS FIN |
65,00 5.222.150,00 |
292,00 22.280.720,00 |
||
| Operacionalização do Núcleo de Saúde Digital da Pessoa Idosa Meta ODS**: 3.8 |
Pessoa beneficiada (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
1.000,00 30.000,00 |
7.000,00 120.000,00 |
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| Área de Resultado | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação. |
| Tipo de Programa | Programa Estruturante |
| Programa Órgão Responsável Órgãos Participantes Objetivo |
3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação CASA CIVIL, SEDECTI, AFEAM, CIAMA, SEMA, SEMIG, SEDURB, SERFI, FET/AM Estabelecer as bases políticas, estratégicas, programáticas e estruturantes do processo permanente e integrado de desenvolvimento sustentável do Estado. |
| Público-alvo | População do Estado do Amazonas. |
| Objetivo ODS | ÍNDICE DE REFERÊNCIA ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS7 - Energia acessível e limpa; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; ODS10 - Redução das desigualdades; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS12 - Consumo e produção responsáveis; ODS13 - Ação contra a mudança global do clima; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes; |
| INDICADORES/U | Data Índice NIDADE DE MEDIDA ÍNDICE PREV ISTO AO FINAL DO PPA |
| Indicador de atividade e Amazonas (%) |
conômica regional - 31/12/2018 3,43 0,00 |
| Índice de Desenvolvime | nto Municipal - IDM (%) 31/12/2015 0,33 0,55 |
| Produto Interno Bruto - P | IB (%) 31/12/2020 -1,69 5,50 |
| VALOR DO P | PPA ROGRAMA 2024 2024-2027 |
| 298.518.494,00 1.250.588.055,00 |
|
| Orçamento Fiscal e da S | eguridade Social |
| Despesa Corrente | 1.998.494,00 9.008.055,00 |
| Despesa de Capital | 20.000,00 80.000,00 |
| Outras Fontes | 296.500.000,00 1.241.500.000,00 |
| AÇÕES ORÇAMEN | TÁRIAS META PPA (Fis/Fin)* 2024 2024-2027 Unid P ad RO e de DUT m O ed ida) REGIONALIZAÇÃO (** |
| Apoio a Política Pública Ind | ustrial do Estado Projeto aprovado Estado FIS 300,00 1.200,00 |
| do Amazonas | pelo Codam (Número) FIN 4.000,00 18.504,00 |
| Meta ODS**: 9.2 | |
| Apoio a Projetos de Empre | endedorismo - Cidadão atendido Estado FIS 3.500,00 14.000,00 |
| Economia Solidária | (Unidade) FIN 80.000,00 369.680,00 |
| Meta ODS**: 8.1;8.2;8 | .3;8.5;8.7;8.8;8.10 |
| Apoio a Projetos de Empre | endedorismo e Cidadão atendido Estado FIS 3.500,00 14.000,00 |
| Desenvolvimento de Projet | os Especiais (Unidade) FIN 50.000,00 232.050,00 |
| Meta ODS**: 8.3 | |
| Apoio ao Consórcio Interest | adual da Consórcio apoiado Estado FIS 1,00 1,00 |
| Amazônia Legal | (Unidade) FIN 1.000,00 4.000,00 |
| Meta ODS**: 8.1;8.2;8 | .3;8.9;9.1;9.2;9.3;9.5;10.7 |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Atração de Investimentos para a Infraestrutura Portuária |
Atividade realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
10,00 104.000,00 |
40,00 482.664,00 |
| Meta ODS**: 9.1 | |||||
| Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas |
~~Projetos ou~~ relatórios elaborados, executados e/ou monitorados - Un ~~(Unidade)~~ |
~~Estado~~ | FIS FIN |
5,00 5.054,00 |
20,00 23.001,00 |
| Meta ODS**: 16.1 | |||||
| Desenvolvimento Sustentável de | Evento/projeto | Estado | FIS | 5,00 | 20,00 |
| Diversificação Econômica do Amazonas | realizado e/ou apoiado (Unidade) |
FIN | 4.000,00 | 18.504,00 | |
| Meta ODS**: 8.2;8.3;9.2 | |||||
| Fortalecimento do Artesanato Amazonense | Artesão atendido |
Estado | FIS | 5.000,00 | 20.000,00 |
| (Unidade) | FIN | 900.000,00 | 4.176.900,00 | ||
| Meta ODS**: 8.3 | |||||
| Gestão dos Recursos Minerais do Estado do |
Estudo, pesquisa e | Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Amazonas | projeto apoiado (Unidade) |
FIN | 10.000,00 | 40.000,00 | |
| Meta ODS**: 7.a | |||||
| Intermediação de Mão de Obra | Vaga captada |
Estado | FIS | 3.500,00 | 14.000,00 |
| (Unidade) | FIN | 65.000,00 | 292.000,00 | ||
| Meta ODS**: 8.3 | |||||
| Promoção Comercial e Comércio Exterior | Evento/projeto | Estado | FIS | 2,00 | 8,00 |
| ~~realizado e/ou~~ apoiado (Unidade) |
FIN | 4.000,00 | 18.504,00 | ||
| Meta ODS**: 9.2 | |||||
| Promoção do Segmento de Energia | Projeto e/ou | Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Meta ODS**: ~~Renovável~~ |
desenvolvida (Unidade) ~~atividade~~ |
FIN | 20.000,00 | 80.000,00 |
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
* Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da* ~~Organização das Nações Unidas (ONU).~~**
| AÇ~~Õ~~ES ORÇAMENT~~Á~~RIAS | (Unidade de medida) PRODUTO |
REGIONALIZAÇ**~~Ã~~O ** | ~~META~~ * |
PPA | |
|---|---|---|---|---|---|
| (Fis/Fin) | 2024 | 2024-2027 | |||
| Promoção do Segmento de Petróleo e Gás |
Projeto e/ou |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Natural | atividade ~~desenvolvida~~ (Unidade) |
~~FIN~~ | ~~10.000,00~~ | ~~40.000,00~~ | |
| Meta ODS**: 8.2; 8.3; 9.2 | |||||
| Qualificação Profissional e Social | Trabalhador |
Estado | FIS | 3.500,00 | 14.000,00 |
| qualificado (Unidade) |
~~FIN~~ | ~~52.500,00~~ | ~~242.050,00~~ | ||
| Meta ODS**: 8.3 | |||||
| Seguro-Desemprego | Trabalhador |
Estado | FIS | 3.500,00 | 14.000,00 |
| habilitado (Unidade) | FIN | 52.500,00 | 242.050,00 | ||
| Meta ODS**: 8.3 | |||||
| AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis*/Fin) |
2024 |
PPA Total 2024-2027 |
| Afeam Agro | Financiamento concedido (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
2.211,00 44.500.000,00 |
10.262,00 206.500.000,00 |
| Meta ODS**: 1.a;2.3;8.3;10.1;10.2 | |||||
| Elaboração e Execução de Projetos para o | Projeto | Estado | FIS | 5,00 | 20,00 |
| Desenvolvimento do Amazonas | elaborado/gerenciad o (Unidade) |
FIN | 10.000.000,00 | 40.000.000,00 | |
| Meta ODS**: 7.2; 8.2; 8.3; 9.2; 9.3 | |||||
| Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado |
Financiamento concedido (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1.278,00 80.000.000,00 |
5.142,00 363.500.000,00 |
| Meta ODS**: 8.3 | |||||
| Desenvolvimento Financiamento de Projetos de |
(Unidade) Projeto financiado |
Estado | FIN FIS |
20.000.000,00 26,00 |
125.000.000,00 162,00 |
| Meta ODS**: 1.2 | |||||
| Microcrédito Afeam | Financiamento concedido (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
15.778,00 142.000.000,00 |
49.271,00 506.500.000,00 |
| Meta ODS**: 1.a; 2.3; 8.3; 10.1; 10.2 |
- **Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$**
- **** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).**
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Amazonas Meta ODS**: 1.1; 8.1; 12.2 |
Projeto e/ou atividade desenvolvida (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
5,00 4.000,00 |
20,00 18.504,00 |
| Articulação para as Ações de Desenvolvimento Territorial |
Estudo e pesquisa realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1,00 1.000,00 |
4,00 4.000,00 |
| Meta ODS**: 10.4 | |||||
| Articulação Política e Captação de Recursos Meta ODS**: 9.1 |
Convênio e outros instrumentos congêneres firmado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
13,00 647.440,00 |
59,00 2.767.140,00 |
| Atração de Empresas de Segmentos Estratégicos Meta ODS**: 8.3 |
Projeto captado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
5,00 4.000,00 |
20,00 18.504,00 |
Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Órgão Responsável Secretaria de Estado do Meio Ambiente Órgãos Participantes SEMA, IPAAM, FEMA, FERH Objetivo Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento
Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas.
A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual.
| Público-alvo |
|---|
VÁLIDO SOMENTE COM AU TENTICAÇÃO