DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IManaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 55
| Objetivo ODS ODS6 - Água potável e sa comunidades sustentáveis contra a mudança global implementação. |
neamento; OD ; ODS12 - C do clima; ODS |
S7 - Energia ac onsumo e prod 15 - Vida terres |
essível e limpa; ODS11 - Cidades e ução responsáveis; ODS13 - Ação tre; ODS17 - Parcerias e meios de |
|---|---|---|---|
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE Data |
REFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PR EVISTO AO FINAL DO PPA |
| Índice de monitoramento do desmatamento do sul do estado do Amazonas (%) |
15/05/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Índice de monitoramento dos focos de calor no estado do Amazonas (%) |
15/05/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Número de acordos de pesca monitorados em Unidades de Conservação Estaduais (UN) |
10/08/2023 | 4,00 | 5,00 |
| Número de instrumentos em potencial para concessão florestal em Unidades de Conservação Estaduais e/ou glebas estaduais (UN) |
10/08/2020 | 2,00 | 1,00 |
| Número de pontos de monitoramento da qualidade da água implantados no Estado do Amazonas (UN) |
09/08/2023 | 54,00 | 126,00 |
| Pagamentos por serviço ambiental realizados (UN) | 31/07/2023 | 0,00 | 96.000,00 |
| Percentual de licenças ambientais emitidas (%) | 14/06/2023 | 80,00 | 90,00 |
| Taxa de autuações de infrações ambientais (%) | 16/06/2023 | 80,00 | 80,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 2024 | PPA 2024-2027 |
|
| 25.704.083,00 | 110.421.044,00 | ||
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |||
| Despesa Corrente | 25.704.083,00 | 110.421.044,00 | |
| Despesa de Capital |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | (Unidade de medida) PRODUTO |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin)* |
PP 2024 |
A 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Proteção e Manejo da Fauna Meta ODS**: 11.4 |
Animal resgatado, apreendido ou entregue (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
15,00 50.000,00 |
66,00 220.000,00 |
| Regularização Ambiental de Imóveis Rurais |
Cadastro Ambiental Rural do Imóvel analisado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
100,00 66.592,00 |
110,00 286.592,00 |
| Meta ODS**: 11.4; 11.a | |||||
| Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima |
Projeto implementado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
2,00 11.173,00 |
8,00 47.669,00 |
| Meta ODS**: 11.4;11.6;11.a;12.2; | 12.6;12.b;13.b;15.6; | 15.a;15.b |
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR Objetivo do Governo PRIMÁRIO
Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional e Crescimento Sustentável do Setor Primário.
| Tipo de Programa | Programa Estruturante | ||
|---|---|---|---|
| Programa | 3277 AGROAMAZONAS | ||
| Órgão Responsável Órgãos Participantes Objetivo Público-alvo Objetivo ODS |
Secretaria de Estado de SEPROR, IDAM, ADAF, Promover e ampliar o d implementando políticas produção via associaçõ solidário, agregando valo Agricultores familiares, pescadores, aquicultores ~~organizações, associaçõ~~ ODS2 - Fome zero e agri |
Produção Rura FEI esenvolvimento públicas par es e cooperati r aos produtos produtores rur , assentados ~~es e cooperativ~~ cultura sustent |
l da produção rural e fortalecer suas organizações, a estimular e potencializar a comercialização da vas, promovendo o desenvolvimento sustentável e agropecuários, florestais e pesqueiros. ais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, da reforma agrária, jovens e mulheres rurais e suas ~~as.~~ ável; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; |
~~INDICADORES/UN~~ |
~~IDADE DE MEDIDA~~ | ~~ÍNDICE DE~~ ~~Data~~ |
~~REFERÊNCIA~~ ~~Índice~~ ÍNDICE PR EVISTO AO FINAL DO PPA |
| ~~Madeira manejada (m~~³~~)~~ | ~~28/02/2023~~ | ~~11.322,00~~ ~~1.600,00~~ |
|
| Produção da pesca man | ejada (T) | 28/02/2023 | 1.968,17 4.464,00 |
| Produção de farinha de m ~~ATER (T)~~ |
andioca assistida pela | 28/02/2023 | 30.546,00 37.000,00 |
| ~~Produção de leite assisti~~ | ~~do pela ATER (T)~~ | ~~28/02/2023~~ | ~~58.639,00~~ ~~20.000,00~~ |
| ~~Produção de pescado cu~~ | ~~ltivado (T)~~ | ~~28/02/2023~~ | ~~25.380,00~~ ~~26.000,00~~ |
| ~~Produção de pós-larvas~~ | ~~e alevinos de peixes (UN)~~ | ~~28/02/2023~~ | ~~3.848.000,00~~ ~~4.700.000,00~~ |
| Produção extrativista de | pescado (T) | 28/02/2023 | 189.646,00 163.000,00 |
| ~~Volume de negócios gera~~ ~~comercialização (R$)~~ |
~~dos com a~~ | ~~28/02/2023~~ | ~~82.900.388,57~~ ~~84.500.000,00~~ |
| ~~VALOR DO P~~ | ~~ROGRAMA~~ | PPA ~~2024~~ ~~2024-2027~~ |
|
| ~~226.587.435,00~~ ~~956.608.740,00~~ |
|||
| ~~Orçamento Fiscal e da S~~ | ~~eguridade Social~~ | ||
| ~~Despesa Corrente~~ | ~~194.687.435,00~~ ~~820.511.740,00~~ |
||
| Despesa de Capital | 31.900.000,00 136.097.000,00 |
||
| AÇÕES ORÇAMEN | TÁRIAS PRODUT |
O REGIO |
META PPA NALIZAÇÃO |
~~(Unidade de m~~ |
~~ed~~ ~~ida)~~ |
~~*(Fis/Fin)~~ ~~2024~~ ~~2024-2027~~ |
|
| Apoio à Comercialização da | Produção Produtor ben |
eficiado E |
stado FIS 27.500,00 116.000,00 |
| Agropecuária, Pesqueira e F ~~Meta ODS**: 2.3~~ |
lorestal (Unidad |
e) | ~~FIN~~ ~~40.330.798,00~~ ~~167.128.798,00~~ |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin)* |
PP 2024 |
A 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado |
Orientação e/ou apoio técnico realizado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
6,00 11.173,00 |
26,00 47.669,00 |
| Meta ODS**: 6.1; 6.2; 6.3; 11.1 |
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Organização das Nações Unidas (ONU). |
PRODUTO |
META | P | PA | Objetivo ODS ODS2 - Fo ~~INDICADORES/UNIDADE DE M~~ |
~~ÍNDICE DE REFERÊNCIA~~ ~~, .~~ me zero e agricultura sustentável; ODS11 - Cidades e comunidade ~~Data~~ ~~Índice~~ ~~EDIDA~~ ÍNDICE PR EVISTO A |
s sustentáveis; O FINAL DO PPA |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | (Unidade de med ida) R |
EGIONALIZAÇÃO | (Fis/Fin)* |
2024 | 2024-2027 | ~~Madeira manejada (m~~³~~)~~ | ~~28/02/2023~~ ~~11.322,00~~ |
~~1.600,00~~ |
| Ctl d R Hídi | FIS | 500 | 650 | Produção da pesca manejada (T) | 28/02/2023 1.968,17 |
4.464,00 | ||
| onroe e ecursos rcos | Número de outorgas vigentes/homologad as de recursos |
Estado | FIN |
, 25.000,00 |
, 123.000,00 |
Produção de farinha de mandioca ass ~~ATER (T)~~ |
istida pela 28/02/2023 30.546,00 |
37.000,00 |
| hídricos (Unidade) | ~~Produção de leite assistido pela ATER~~ | ~~(T)~~ ~~28/02/2023~~ ~~58.639,00~~ |
~~20.000,00~~ | |||||
| Meta ODS**: 6.4; 6.5 |
~~Produção de pescado cultivado (T)~~ | ~~28/02/2023~~ ~~25.380,00~~ |
~~26.000,00~~ | |||||
| Desconcentração do Controle Ambiental | Atividades realizadas (Unidade) |
Estado | FIS |
2,00 |
3,50 |
~~Produção de pós-larvas e alevinos de~~ | ~~peixes (UN)~~ ~~28/02/2023~~ ~~3.848.000,00~~ |
~~4.700.000,00~~ |
| Mt ODS** 133 1717 | FIN | 24.000,00 | 127.000,00 | Produção extrativista de pescado (T) | 28/02/2023 189.646,00 |
163.000,00 | ||
| ea : .; . Educação Ambiental |
Ações de educação ambiental (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
39,00 81.173,00 |
208,00 537.669,00 |
~~Volume de negócios gerados com a~~ ~~comercialização (R$)~~ |
~~28/02/2023~~ ~~82.900.388,57~~ |
~~84.500.000,00~~ |
| Meta ODS**: 12.2; 12.5; 12.8; 12.c; 13 | .1; 13.2; 15.a | PPA | ||||||
| Elaboração e Implementação da Política d Dlit Sttál |
Política |
Estado | FIS | 243,00 | 1.047,00 | ~~VALOR DO PROGRAMA~~ | ~~2024~~ | ~~2024-2027~~ |
| e esenvovmeno usenve e Prevenão e Controle do Desmatamento e |
implementada Uidd |
FIN | 23.823,00 | 101.636,00 | ~~226.587.435,00~~ | ~~956.608.740,00~~ | ||
| ç Queimadas e Monitoramento Ambiental |
(nae) |
~~Orçamento Fiscal e da Seguridade So~~ | ~~cial~~ | |||||
| Meta ODS**: 6.3; 11.6; 12.2; 13.1; 13. | 2; 13.3; 13.b; 15.3; 15. | 5; 15.6; 15.a; 15.b | ~~D Ct~~ | ~~82051174000~~ | ||||
| Fiscalização e Monitoramento Ambiental | Filiã | Etd | FIS | 50000 | 211500 | ~~espesa orrene~~ | ~~194.687.435,00~~ | ~~..,~~ |
| scazaço e monitoramento |
sao | FIN |
, 236305400 |
., 1008162400 |
Despesa de Capital | 31.900.000,00 | 136.097.000,00 | |
| realizado (Unidade) | .., | .., | ||||||
| Meta ODS**: 11.4; 12.b | ||||||||
Gestão de Recursos Hídricos |
Política | Estado | FIS | 18,00 | 68,00 | AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | META ~~*Fi/Fi~~ PRODUTO ~~(Unidade de med~~ ~~ida)~~ REGIONALIZAÇÃO |
PPA |
| implementada (Unidade) |
FIN | 2.110,00 | 10.191,00 | ~~(sn)~~ ~~2024~~ |
~~2024-2027~~ |
|||
| Meta ODS**: 6.2; 6.3; 6.4; 6.5; 6.b |
Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal |
Produtor beneficiado Estado FIS 27.500,00 (Unidade) ~~FIN~~ ~~4033079800~~ |
116.000,00 ~~16712879800~~ |
|||||
| Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) |
Projeto aprovado (Unidade) |
Estado | FIS |
2,00 |
8,00 |
~~Meta ODS**: 23~~ | ~~..,~~ |
~~..,~~ |
| FIN | 1.300.000,00 | 5.547.000,00 | ~~.~~ | |||||
| Meta ODS**: 11.6; 11.a; 12.2; 15.6; 15 |
.a; 17.17 | Nota: (FIS) Somatória ou média dos anos in* **~~Meta ODS: refere-se aos códigos d~~ |
formados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$ ~~os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas~~ |
~~na Agenda 2030 da~~ | ||||
| Gestão dos Recursos do Fundo | Projeto aprovado | Estado | FIS | 10,00 | 41,00 | Organização das Nações Unidas (ON | ). | |
| Estadual do Meio Ambiente | (Unidade) |
FIN | 8.576.000,00 | 36.586.754,00 | PPA | |||
| Meta ODS**: 6.1; 11.4; 11.6; 11.a; 12. |
2; 12.b; 13.b; 15.a; 15. | b; 17.1; 17.17 | AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | META (Fis/Fin)* 2024 PRODUTO (Unidade de med ida) REGIONALIZAÇÃO** |
2024-2027 |
|||
| Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal |
Ação de bem-estar animal implementada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
7.000,00 1.041.173,00 |
28.000,00 4.441.669,00 |
Apoio à Produção de Base Agroecológica Orgânica |
e Agricultor familiar e Estado FIS 300,00 produtor rural assistido (Unidade) FIN 200.000,00 |
1.500,00 800.000,00 |
| Meta ODS**: 12.2; 13.2; 15.a; 15.b | Meta ODS**: 2.2 | |||||||
| Implementação e Consolidação do | Atividade realizada | Estado | FIS | 3000 | 12000 | Apoio às Atividades dos Produtos da |
Agricultor familiar e Estado FIS 2.000,00 |
8.300,00 |
Sistema Estadual de Unidades de Conservação |
(Unidade) |
FIN |
, 77.793,00 |
, 331.891,00 |
Sociobiodiversidade | produtor rural assistido (Unidade) FIN 200.000,00 |
800.000,00 | |
| Meta ODS**: 7.1; 7.b; 11.6; 12.2; 12.5; | 12.8; 12.b; 13.b; 15.a; | 17.17; 17.19 | Meta ODS**: 2.3; 2.4 |
|||||
| Licenciamento Ambiental das Atividades | Licena ambiental | Estado | FIS | 490000 | 1990000 | Assistência Técnica e Extensão Rural - |
Agricultor familiar e Estado FIS 54.000,00 |
219.000,00 |
Efetivas ou Potencialmente Poluidoras |
ç emitida (Unidade) |
FIN |
., 7.354.000,00 |
., 31.891.904,00 |
ATER |
produtor rural assistido (Unidade) FIN 34.610.000,00 |
139.098.000,00 | |
| Meta ODS**: 11.4 | Meta ODS**: 2.3; 2.4 Aitêi Téi Etã Rl |
FIS 450000 |
1830000 | |||||
| Ordenamento e Monitoramento dos | Dt | Etd | FIS | 500 | 1400 | sssnca cnca e xenso ura - |
Agricultor indígena Estado ., |
., |
Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial |
ocumeno produzido (Unidade) |
sao | FIN |
, 4.685.846,00 |
, 19.991.107,00 |
ATER aos Povos Indígenas Mt ODS** 23 |
assistido (Unidade) FIN 200.000,00 |
800.000,00 |
| Meta ODS**: 6.3; 11.6; 12.2; 13.2; 15. | a; 15.b | ea : . Capacitação de Agricultores Familiares e |
Agricultor familiar e Estado FIS 2.000,00 |
8.600,00 | ||||
| Programa de Pagamento de Serviço | Pagamento por | Estado | FIS | 96.00000 | 384.00000 | Produtores Rurais |
produtor rural |
|
Ambiental |
serviço ambiental realizado (Unidade) |
FIN |
, 11.173,00 |
, 47.669,00 |
capacitado (Unidade) FIN 1.168.000,00 |
4.468.000,00 | ||
| Meta ODS**: 6.b;11.4;12.2;12.8;13. | 2;13.3;13.b;15.5;15. |
9;15.a;15.b;15.c; | 17.16 | Meta ODS**: 2.3; 2.4 | ||||
| Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM |
Unidade construída, rfrmd Estado FIS 77,00 |
308,00 | ||||||
| Nt *(FIS) Somatória ou média dos anos inf |
rmados (FIN) Somatória d | s anos em Reais - R$ | eoaa e id Uidd FIN 5.000.000,00 |
21.331.000,00 | ||||
| oa: * Meta ODS: refere-se aos códigos dos* Oiã d Nõ Uid ONU** |
; Objetivos de Desenvolvim |
ento Sustentável (OD |
S) e suas M |
etas registradas na | Agenda 2030 da | Meta ODS**: 2.3 | equpaa (nae) |
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~