DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IManaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 57
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda |
Cidadão atendido (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
3.500,00 4.000,00 |
14.000,00 19.000,00 |
| Meta ODS**: 8.3 | |||||
| Articulação Política do Governo do Amazonas Meta ODS**: 17.1 |
Articulação realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
15,00 16.000,00 |
77,00 97.000,00 |
| Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de Assistência Social Meta ODS**: 10.4 |
Pessoa capacitada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
60,00 5.000,00 |
240,00 32.000,00 |
| Cidadão Conectado Meta ODS**: 17.17 |
Conectividade disponibilizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
12,00 100.000,00 |
48,00 434.700,00 |
| Fomento de Políticas Públicas Junto as Federações e Associações Indígenas do Amazonas Meta ODS**: 10.4 |
Indígena participante (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
5,00 150.000,00 |
20,00 600.000,00 |
-
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Mobilização de Ações dos Programas Sociais Meta ODS**: 10.4 |
Município atendido (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
62,00 10.000,00 |
62,00 65.000,00 |
| Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas Meta ODS**: 8.3; 10.4; 14.1 |
Fiscalização realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
98.505,00 1.224.330,00 |
511.067,00 5.029.490,00 |
- Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$ ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| Área de Resultado | DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. |
| Tipo de Programa | Gestão de Políticas Públicas |
| Programa | 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO |
| Órgão Responsável | Secretaria de Estado da Casa Civil |
| Órgãos Participantes | FUNDPGE , PGE |
| Objetivo | Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais. |
| Público-alvo | Entes da administração direta e indireta do Governo do Estado do Amazonas. |
| ~~Objetivo ODS~~ |
| ~~2~~ | PP ~~24~~ |
A | ~~20242027~~ | ||
|---|---|---|---|---|---|
| ~~VALOR DO PROGRAMA~~ | 5.717.011 |
,00 |
~~-~~ 23.876.055,00 |
||
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Soci | al | ||||
| Despesa Corrente | ~~5.617.011~~ | ~~,00~~ | 23.424.055,00 | ||
| Despesa de Capital | 100.000 | ,00 | 452.000,00 | ||
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META ~~*(Fis/Fin)~~ |
~~2024~~ |
PPA ~~2024-2027~~ |
| Amparo e Valorização dos Servidores da PGE |
Servidor beneficiado (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
300,00 1.373.317,00 |
300,00 5.633.273,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Ampliação do Quadro de Recursos |
Cargo preenchido | Região Metropolitana | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Humanos da PGE | (Unidade) | FIN | 5.000,00 | 20.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos |
Cobrança realizada (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
15.000,00 20.000,00 |
60.000,00 80.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Construção, Adequação e Aparelhamento |
Unidade construída/ |
Região Metropolitana | FIS | 1,00 | 4,00 |
| da PGE | reformada/ ~~aparelhada~~ (Unidade) |
FIN | 20.000,00 | 80.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Operacionalização da Escola de Advocacia |
Servidor/ | Região Metropolitana | FIS | 300,00 | 300,00 |
| Pública e Estudos Jurídicos | profissional ~~capacitado~~ |
FIN | 2.007.818,00 | 8.768.906,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Operacionalização de Soluções de |
Solução |
Região Metropolitana | FIS | 1,00 | 1,00 |
| Tecnologia da Informação e Comunicação na PGE |
tecnológica operacionalizada |
FIN | 2.290.876,00 | 9.293.876,00 | |
| Meta ODS**: | (Unidade) |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$ ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES Órgão Responsável Governo do Estado do Amazonas Órgãos Participantes GOVERNO AM, SEPROR, SEC, SEJUSC, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, SEINFRA, FPS, SEDECTI, FUNDECON, SEDUC, SEMA, SEAS, FEAS, SUHAB, UGPE, SEDEL, SEDURB, FECA, FEI, CETAM, UEA, FUNATI
Objetivo Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Público-alvo Municípios, órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas.
Objetivo ODS| VALOR DO PROGRAMA | 20 3.250.054, |
P 24 00 |
PA | 2024-2027 12.830.233,00 |
|---|---|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||||
| Despesa Corrente | 48.054, | 00 | 213.400,00 | |
| Despesa de Capital | 3.202.000, | 00 | 12.616.833,00 | |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 | PPA 2024-2027 |
| Desenvolvimento de Ações Decorrentes Município e/ou |
Estado | FIS | 1.361,00 | 5.273,00 |
| de Emendas Parlamentares órgão e/ou entidade apoiada (Unidade) |
FIN | 3.243.054,00 | 12.800.904,00 | |
| Meta ODS**: | ||||
| Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
1,00 1.000,00 |
4,00 4.265,00 |
| Meta ODS**: | ||||
| Total da Ação: | FIS FIN |
1.362,00 3.244.054,00 |
5.277,00 12.805.169,00 |
|
| Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada Município e/ou órgão e/ou entidade apoiada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1,00 5.000,00 |
1,00 21.064,00 |
| Meta ODS**: | ||||
| Transferências Especiais Município |
Estado | FIS | 62,00 | 62,00 |
| beneficiado (Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
| Meta ODS**: | ||||
| Nota: (FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatóri** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvo Organização das Nações Unidas (ONU).* |
a dos anos em Reais - R$ lvimento Sustentável (OD |
S) e suas |
Metas registradas | na Agenda 2030 da |
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO Órgão Responsável Secretaria de Estado de Administração e Gestão Órgãos Participantes AMAZONPREV, CASA CIVIL, FES, IDAM, SECT, SEJUSC, SEINFRA, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOA, SEAD, SEFAZ, SEFAZ-EG, FFMF, SEDECTI, JUCEA, IPEM, PRODAM, IPAAM, SUHAB, SEMIG, ADAF, SEAP, CSC, CETAM, SECOM, ARSEPAM, UEA, FAPEAM Objetivo Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Público-alvo Órgãos da Administração Pública Estadual, e seus poderes, e sociedade amazonense. Objetivo ODS
| PP | A | |||
|---|---|---|---|---|
| VALOR DO PROGRAMA | 2024 | 2024-2027 | ||
| 1.326.058.846,00 | 5.6 | 20.324.281,00 | ||
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Socia | l | |||
| Despesa Corrente | 278.537.346,00 | 1.1 | 65.913.781,00 | |
| Despesa de Capital | 1.017.312.500,00 | 4.3 | 33.574.500,00 | |
| Outras Fontes | 30.209.000,00 | 1 | 20.836.000,00 | |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | (Unid P ad RO e de DUT m O ed ida) |
META REGIONALIZAÇÃO *(Fis/Fin) |
2024 |
PPA 2024-2027 |
| Acompanhamento e Documentação das | Release produzido | Estado FIS |
1.017,00 | 4.068,00 |
| Ações de Governo | (Unidade) | FIN | 5.000.000,00 | 29.473.782,00 |
| Meta ODS**: | ||||
| Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE Meta ODS**: |
Unidade adequada/aparelhad a (Unidade) |
Estado FIS FIN |
1,00 10 000 00 |
1,00 40 000 00 |
| Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo |
Projeto implantado (Unidade) |
Estado FIS FIN |
8,00 1.300.000,00 |
8,00 5.484.144,00 |
| Meta ODS**: | ||||
| Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado |
Vaga preenchida (Unidade) |
Estado FIS FIN |
8.001,00 1.693.000,00 |
26.164,00 7.970.979,00 |
| Meta ODS**: | ||||
| Apoio ao Desenvolvimento Econômico e | Projeto | Estado FIS |
1,00 | 4,00 |
| Social | implementado (Unidade) |
FIN | 10.000.000,00 | 40.000.000,00 |
| Meta ODS**: | ||||
| Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Meta ODS**: |
Servidor capacitado (Unidade) |
Estado FIS FIN |
14.000,00 500.000,00 |
56.000,00 2.000.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO