DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
58
Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 |
PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Captação de Recursos para Constituir o |
Recurso captado |
Estado | FIS | 1.000,00 | 4.000,00 |
| Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas |
(Reais) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Cerimonial Público | Evento realizado |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| (Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | ||
| Meta ODS**: | |||||
| Concessão de Subsídios ao Transporte | Valor repassado | Estado | FIS | 100.000,00 | 400.000,00 |
| Coletivo | (Reais) | FIN | 100.000,00 | 400.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Construção da Nova Sede da Imprensa Oficial do Estado |
Percentual de execução física (Percentual) |
Estado | FIS FIN |
25,00 1.001.000,00 |
100,00 4.805.300,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Contribuição aos Conselhos e Associações |
Contribuição |
Estado | FIS | 70.000,00 | 324.870,00 |
| de Representação | efetivada (Reais) | FIN | 70.000,00 | 324.870,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Controle Interno: Auditoria, Fiscalização. Correição e Integridade |
Auditoria realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
122,00 100.000,00 |
488,00 400.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Avaliação da Conformidade |
Fiscalização realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1,00 1.000,00 |
4,00 4.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Divulgação e Publicidade das Ações de Governo |
Campanha realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
130,00 134.400.000,00 |
520,00 564.426.158,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Edição do Diário Oficial | Diário publicado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
78.300,00 10.000,00 |
388.300,00 75.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Fortalecimento da Atuação da Imprensa Oficial do Estado |
Servidor beneficiado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
10,00 10.000,00 |
46,00 40.300,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Fortalecimento do Planejamento, | Documento | Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Desenvolvimento de Pesquisa e |
elaborado | FIN | 26.000,00 | 120.666,00 | |
| Geoprocessamento Meta ODS**: |
(Unidade) | ||||
| Gestão da Participação Social | Demandas | Estado | FIS | 7.000,00 | 28.000,00 |
| Recebidas (Unidade) |
FIN | 122.000,00 | 356.000,00 | ||
| Meta ODS**: | |||||
| Gestão do Acesso à Informação | Unidade Monitorada |
Estado | FIS | 70,00 | 70,00 |
| Meta ODS**: | (Unidade) | FIN | 110.000,00 | 470.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | (Unidade de medida) PRODUTO |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 | PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e |
Consumo de |
Estado | FIS | 11.529.000,00 | 46.116.000,00 |
| Abastecimento de Combustíveis Meta ODS**: |
combustível (Litro) |
FIN | 60.000.000,00 | 240.000.000,00 | |
| Gestão do Programa Estadual de Parcerias |
Projeto aprovado, |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Público-Privadas | executado e monitorado (Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Gestão para o Desenvolvimento de |
Valor repassado | Estado | FIS |
1.000.000.000,00 | 4.266.354.000,00 |
| Políticas Públicas | (Reais) | FIN |
1.000.000.000,00 | 4.266.354.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Modernização e Operacionalização das |
Solução tecnológica |
Estado | FIS | 111,00 | 111,00 |
| Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação |
operacionalizada (Unidade) |
FIN | 24.651.010,00 | 100.769.688,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Produção Editorial e Gráfica | Serviço gráfico realizado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1.100.000,00 10.336.000,00 |
5.230.000,00 42.616.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Reforma, Ampliação e Aparelhamento da |
Unidade reformada, |
Estado | FIS | 1,00 | 1,00 |
| Sede do Governo | ampliada e equipada (Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Reforma do Prédio da Junta Comercial do |
Percentual de | Região Metropolitana | FIS | 50,00 | 100,00 |
| Estado do Amazonas-JUCEA | execução física (Percentual) |
FIN | 2.100.000,00 | 4.100.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Reforma e Ampliação do Anexo da Sede da |
Percentual de |
Estado | FIS | 25,00 | 100,00 |
| Imprensa Oficial do Estado | execução física (Percentual) |
FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Reforma e Aparelhamento de Prédios da |
Unidade reformada |
Estado | FIS | 1,00 | 1,00 |
| SEDECTI | e aparelhada (Unidade) |
FIN | 50.000,00 | 232.050,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Transporte e Segurança de Autoridades | Ação realizada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
365,00 44.254.836,00 |
1.460,00 189.005.344,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META | PPA | |
| *(Fis/Fin) | 2024 | 2024-2027 | |||
| Implantação de Estrutura do Governo Digital | Plataforma de | Estado | FIS | 25,00 | 100,00 |
| governo digital implantada (Percentual) |
FIN | 1.488.606,00 | 5.954.424,00 | ||
| Meta ODS**: | |||||
| Implantação de Solução de |
Unidade conectada |
Estado | FIS | 10,00 | 40,00 |
| Telecomunicação na Capital e Interior - Rede Governo Meta ODS**: |
(Unidade) | FIN | 1.425.607,00 | 5.702.428,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) R |
EGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Modernização da Infraestrutura Tecnológica Meta ODS**: |
Arquitetura de serviço em nuvem implantada (Percentual) |
Estado | FIS FIN |
30,00 23.802.683,00 |
100,00 95.210.732,00 |
| Promoção da Melhoria do Nível de Segurança da Informação no Data Center do Estado - PRODAM Meta ODS**: |
Data center certificado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
15,00 3.492.104,00 |
12,50 13.968.416,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA Órgão Responsável Secretaria de Estado da Fazenda Órgãos Participantes SEFAZ, FFMF Objetivo Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, elaborando as leis orçamentárias do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Promover a modernização da gestão fazendária, visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira, orçamentária e administrativa, por meio de programas e projetos que contribuam para a melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo, incluindo-se a qualificação, capacitação, motivação de servidores efetivos e não efetivos, e o suprimento de outras necessidades relacionadas às atribuições da Fazenda Estadual. Público-alvo Contribuintes, órgãos da administração pública estadual e seus poderes legislativo e judiciário, e sociedade amazonense.
Objetivo ODS| VALOR DO PROGRAMA | PPA 2024 2024-2027 |
|---|---|
| 146.900.000,00 628.053.000,00 |
|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |
| Despesa Corrente | 6.900.000,00 28.100.000,00 |
| Despesa de Capital | 140.000.000,00 599.953.000,00 |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 |
PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação das Unidades da SEFAZ Meta ODS**: |
Unidade construída, reformada e equipada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
10,00 140.000.000,00 |
40,00 599.953.000,00 |
| Funcionamento das Unidades da SEFAZ | Unidade mantida (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
10,00 200.000,00 |
10,00 800.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária Meta ODS**: |
Unidade administrativa em funcionamento (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
10,00 4.500.000,00 |
10,00 18.000.000,00 |
| Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal |
Prêmio concedido (Reais) |
Estado | FIS FIN |
700.000,00 700.000,00 |
2.800.000,00 2.800.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Qualificação, Capacitação e Motivação dos Servidores da Secretaria de Estado de Fazenda Meta ODS**: |
Servidor beneficiado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
511,00 1.500.000,00 |
2.044,00 6.500.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Administração e Gestão Órgãos Participantes SEAD Objetivo Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio-funeral. Público-alvo Pensionistas especiais, família do servidor falecido no exercício da atividade, aposentado ou ainda a terceiros, para custear despesas com funeral.
Objetivo ODS| PPA | |
|---|---|
| VALOR DO PROGRAMA | 2024 2024-2027 |
| 35.520.000,00 151.536.000,00 |
|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |
| Despesa Corrente | 35.520.000,00 151.536.000,00 |
| Despesa de Capital |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO