DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 28 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.132 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 16 dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , matrícula nº 148.532-6 C, referente ao 2º período do exercício de 2000, a contar de 26/12 até 10/01/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 162760

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 04 dias de férias à Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS , matrícula nº 152.897-1 B, referente ao 1º período do exercício de 2016, a contar de 26 até 29/12/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora ADRIANA GOMES MATOS , matrícula n.º 203.762-9 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 162762

estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas. PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início da vigência em 02/01/2024 e término em 02/01/2025. A CONTRATANTE poderá optar pela prorrogação desse prazo, mediante acordo entre as partes, respeitada a vigência máxima decenal, desde que se ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. VALOR: O valor estimado do presente contrato, decorrente da Concorrência nº 008/2023 - CSC, que deu origem a este instrumento, é de R$ 33.250.000,00 (Trinta e três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), pelos primeiros 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 37101, Programa de Trabalho: 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa: 33903988, Fonte de Recurso: 1.501.156.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000558, em 28/12/2023, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA . OBJETO Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas. PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início da vigência em 02/01/2024 e término em 02/01/2025. A CONTRATANTE poderá optar pela prorrogação desse prazo, mediante acordo entre as partes, respeitada a vigência máxima decenal, desde que se ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. VALOR: O valor estimado do presente contrato, decorrente da Concorrência nº 008/2023 - CSC, que deu origem a este instrumento, é de R$ 33.250.000,00 (Trinta e três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), pelos primeiros 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 37101, Programa de Trabalho: 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa: 33903988, Fonte de Recurso: 1.501.156.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000560, em 28/12/2023, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE .

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE EIRELI . OBJETO Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 162855

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO