DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA . OBJETO Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas. PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início da vigência em 02/01/2024 e término em 02/01/2025. A CONTRATANTE poderá optar pela prorrogação desse prazo, mediante acordo entre as partes, respeitada a vigência máxima decenal, desde que se ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. VALOR: O valor estimado do presente contrato, decorrente da Concorrência nº 008/2023 - CSC, que deu origem a este instrumento, é de R$ 33.250.000,00 (Trinta e três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), pelos primeiros 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 37101, Programa de Trabalho: 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa: 33903988, Fonte de Recurso: 1.501.156.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000557, em 28/12/2023, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA . OBJETO Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas. PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início da vigência em 02/01/2024 e término em 02/01/2025. A CONTRATANTE poderá optar pela prorrogação desse prazo, mediante acordo entre as partes, respeitada a vigência máxima decenal, desde que se ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. VALOR: O valor estimado do presente contrato, decorrente da Concorrência nº 008/2023 - CSC, que deu origem a este instrumento, é de R$ 33.250.000,00 (Trinta e três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), pelos primeiros 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 37101, Programa de Trabalho: 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa: 33903988, Fonte de Recurso: 1.501.156.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000559, em 28/12/2023, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 162861

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM,

por meio do Contrato nº. 004/2023 -SECOM firmado com a empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA ;

CONSIDERANDO , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como Fiscal titular do contrato, o servidor RENNER DA CRUZ SILVA , Matrícula nº 243.133-5B e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C.

Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; V - Exigir o cumprimento das cláusulas do Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade; IX - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 005/2023 -SECOM firmado com a empresa KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como Fiscal titular do contrato, o servidor RENNER DA CRUZ SILVA , Matrícula nº 243.133-5B e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C.

Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; V - Exigir o cumprimento das cláusulas do Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade;

IX - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO