DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 79

ESPÉCIE: 23ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 27.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo aditivo a suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2023 a abril de 2024. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.120.0.0000.0000, NE nº 2023NE0001164, em 27.12.2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

lavanderia externa no âmbito do DPTC ),Termo de Adesão n.º 08/2021; VALOR TOTAL : R$ 450.899,15 (Quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 14.12.2023 a 14.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903948, 33904002 e 33904016; tendo sido emitida em 11.12.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000184, 2023NE0000185 e 2023NE0000186, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil), R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil) e R$ 387.889,15 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 132/2023-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 14 de Dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 24ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 27.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo aditivo a suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2023 a abril de 2024. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1110.0000.0000, NE nº 2023NE0001165, em 27.12.2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 26.12.2023; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA; OBJETO : Alterar a disposição da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo com a prorrogação do prazo final de entrega do material, de 29.12.2023 para 15.03.2024; VIGÊNCIA : 347 (trezentos e quarenta e sete) dias, a contar de 26.12.2023 a 07.12.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso V, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 26 de Dezembro de 2023.

Manaus, 28.12.2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 162798

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 25ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 27.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo aditivo a suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2023 a abril de 2024. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1110.0000.0000, NE nº 2023NE0001166, em 27.12.2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)..

Manaus, 28.12.2023.

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 016/2021-SEINFRA, por mais 02 (dois) meses, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0068 15/2023-42-SEINFRA.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 162739

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 086/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA : 14.12.2023; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA; OBJETO: Contratação de serviço de solução forense digital de extração e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e de serviços de computação em nuvem para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC e em conformidade ao Termo de Adesão n.º 008/2021, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 3 (Fortalecimento da Perícia Oficial, Ação 7/ Meta 3 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica), Meta Específica 3 (Contratação de serviços especializados em manutenção de equipamentos médicos, radiológicos, odontológicos e laboratoriais; solução forense digital de extração e análise de dados;

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 162858

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - FERF/SECT. Data da Assinatura : 27/12/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo de Regularização Fundiária - FERF. e a empresa W L Sistema Amazonense de Turismo Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de locação nº 001/2020-FERF/SECT por mais 12 (doze), conforme o Projeto Básico . Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19702, Programa de Trabalho 21.127.3300.2229.0001, Fonte de Recurso 1.759.201, Natureza de Despesa: 33903910. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Processo Administrativo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO