DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Data da abertura de envelopes: 19 de fevereiro de 2024. Hora : 15:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 27 de dezembro de 2023.

Presidente da CPL

Novo Aripuanã (AM), 27 de dezembro de 2023.

Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames:

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 22 de fevereiro de 2024. Hora : 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2023 - CPL/SRP

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Medicamentos de Uso Hospitalar, de acordo com o termo de referência.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 22 de fevereiro de 2024. Hora : 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2023 - CPL/SRP

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços Fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/ AM, de acordo com o termo de referência.

Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 22 de fevereiro de 2024. Hora : 15:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (Am), 27 de dezembro de 2023.

Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames:

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N ° . 008/2023 - CPL

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais do Município de Novo Aripuanã/AM

Data da abertura de envelopes: 21 de fevereiro de 2024. Hora : 08:00 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N ° . 009/2023 - CPL

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do Município de Novo Aripuanã através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Data da abertura de envelopes: 21 de fevereiro de 2024. Hora : 15:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando contratação de empresa pra fornecimento de serviços de conexão de internet e telefonia para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10 / 01 / 2024 às 08h (oito) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação .

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am , 27 de dezembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) visando aquisição eventual de Materiais de Informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10 / 01 / 2024 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação .

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil ( pen - drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO