DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 9

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am , 27 de dezembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil ( pen - drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am , 28 de dezembro de 2023.

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (CESSÃO DE USO MENSAL) INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12 / 01 / 2024 às 08h (oito) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação .

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am , 27 de dezembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) visando aquisição eventual de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal e da Casa de Apoio da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 / 01 / 2024 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação .

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65 , 00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil ( pen - drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am , 28 de dezembro de 2023.

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) visando aquisição eventual de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA , MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ARTIGOS MÉDICOS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Santa Isabel do Rio Negro / AM , em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 / 01 / 2024 às 08h (oito) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Protocolo 162748

A Prefeitura Municipal de Tabatinga , através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 062/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: “ MENOR PREÇO POR ITEM ”

OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA / AM , OBJETIVANDO O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2024 .”.

DATA E HORÁRIO: 10 de janeiro de 2024, às 09h00 min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 070/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: “ MENOR ” PREÇO POR ITEM .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO