DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 28 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.132 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 076/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de JULHO de 2023, NFS-e Nº 96 de 08/08/2023, no valor de R$ 30.171,06 (trinta mil, cento e setenta e um reais e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2023RI0000053; Nota de Empenho: 2023NE0000235, Processo Siged: 01.01.017120.000351/2023-04 - MCNDND; Parecer jurídico nº 4096/2023-ASJUR-ADM/SES-AM de 28 de setembro de 2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 074/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de AGOSTO de 2023, NFS-e Nº 97 de 04/09/2023, no valor de R$ 30.171,62 (trinta mil, cento e setenta e um reais, sessenta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2023RI0000068; Nota de Empenho: 2023NE0000232, Processo Siged: 01.01.017120.000384/2023-54 - MCNDND; Parecer jurídico nº 5054/2023-ASJUR-ADM/SES-AM de 21 de novembro de 2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 075/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de SETEMBRO de 2023, NFS-e Nº 100 de 02/10/2023, no valor de R$ 29.197,80 (vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2023RI0000063; Nota de Empenho: 2023NE0000233, Processo Siged: 01.01.017120.000406/2023-86MCNDND; Parecer jurídico nº 4978/2023-ASJUR-ADM/SES-AM de 11 de novembro de 2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 162791

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº030/2023, DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 06 de setembro de 2023, conforme a NFS-e nº 586 emitida em 02/10/2023, no valor R$ 36.277,60 (Trinta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000581/2023-21 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 4627/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM emitido em 07/11//2023.

Manaus, 27 de dezembro de 2023.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº031/2023, DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de agosto de 2023, conforme a NFS-e nº 576 emitida em 05/09/2023, no valor R$ 181.388,00 (Centro e oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000546/2023-02 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 4804/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM emitido em 09/11//2023.

Manaus, 27 de dezembro de 2023.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 005/2023 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO