DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2239 emitida em 09/06/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4515/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 31 de outubro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000113/2023-19.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral Ordenadora de Despesas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 008/2023 - SPAJD PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2180 emitida em 03/05/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4873/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 10 de novembro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000077/2023-93.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral Ordenadora de Despesas

Protocolo 162839

ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2166 emitida em 20/04/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4457/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 27 de outubro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000074/2023-50.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral Ordenadora de Despesas

Protocolo 162844

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 009/2023 - SPAJD PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2165 emitida em 20/04/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4778/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 09 de novembro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000120/2023-10.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral Ordenadora de Despesas

Protocolo 162846

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 007/2023 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 21 de março de 2023, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2167 emitida em 20/04/2023, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 4796/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 09 de novembro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000075/2023-02.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral Ordenadora de Despesas

Protocolo 162841

A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - LT Lechuga / Balbina / Manaus , torna público que recebeu do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, a Licença de Operação nº 273 / 13 - 3 , que autoriza a operação da linha de transmissão de energia de 230 kV, com 2,6 km de extensão, localizada na Linha de Transmissão LT Lechuga/ Balbina/Manaus, no Município de Manaus-AM, para Linha de Transmissão de ener<#E.G.B#162522#2#165847/>gia elétrica, com validade de 01 ano.

Publicado no DOE no dia 19 de dezembro de 2023, na Página 4 - Publicações Diversas, Protocolo 161659 .

Onde se Lê: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 18/02/2024.

Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, vigorando a nova vigência até 19/03/2024.

Publique-se a presente errata extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 004/2023 - SPAJD PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo

Itamarati-AM, 22 de dezembro de 2023.

Prefeito Municipal

Protocolo 162648

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO