DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
165
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 12103 | APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12104 | IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA. |
INVESTIMENTOS ESTATAIS | 43.243.000,00 |
| 12105 | ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| 12106 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.000.000,00 |
| 12107 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - ARCE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 134.899,00 |
| 12109 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.810.000,00 |
| 12110 | PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO À PESSOA PRESA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 165.000,00 |
| 12111 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 12114 | REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DA PMCE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.072.000,00 |
| 12115 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS (PREVIO - COMP. I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 12116 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULOS PARA A PMCE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
| 12117 | CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12118 | ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 12119 | AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ANTONINA DO NORTE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 12120 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS ACESSÓRIAS DA CE- 356 QUE LIGA ARACOIABA ATÉ A BR-122, NO MUNICÍPIO DE OCARA - 34KM. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 12122 | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 12124 | EXECUÇÃO QUALIFICADA DA GESTÃO E APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 12125 | RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 12130 | DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL VOLTADO AOS PROJETOS E PROCESSOS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 12134 | . MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 166.315,00 |
| 12135 | IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 12139 | MANUTENÇÃO DA CIDADE MAIS INFÂNCIA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| 12140 | MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUXILIARES DE GESTÃO CORPORATIVA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12141 | ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DA MUDANÇA CULTURAL PARA A INOVAÇÃO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12142 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS NO GOVERNO DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 12143 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 12144 | APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 12145 | REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS ÀS BOAS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (ESG) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12146 | . ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE PARCERIA COM O PRIVADO PARA A GESTÃO CONDOMINIAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12147 | ELABORAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO ÁGIL DE PROJETOS DO GOVERNO DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12148 | ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. V). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 600.287,00 |
| 12149 | DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DIGITAL PARA ENGAJAMENTO DOS CIDADÃOS NA DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 120.000,00 |
| 12150 | ELABORAÇÃO DE MODELOS DE GOVERNANÇA PARA COLEGIADOS E CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12151 | . IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA MULTICANAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12152 | MELHORIA, DIGITALIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP I) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 8.625.128,00 |
| 12153 | . . IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 225.000,00 |
167