DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 12801 | CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12802 | FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12803 | PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE POSSIBILITA O ACESSO À TERRA INDÍGENA TREMEMBÉ, EM ITAPIPOCA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12804 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O RIO JAGUARIBE, SUA BIOTA DE MARISCOS E O CICLO COMPLETO DE VIDA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12805 | AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR PARA A CASA DO MEL EM QUITERIANÓPOLIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 12807 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIU. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 12808 | AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE QUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 12809 | INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS MEDIANTE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 12810 | INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS MEDIANTE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 12812 | FOMENTO À REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CRATO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 12814 | DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ECOMUSEU, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 12818 | APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE INDEPENDÊNCIA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 12819 | DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 12820 | IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO PRA PORTADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DA VACA - APLV |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12822 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12823 | PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12824 | INCENTIVO À POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO SUICÍDIO | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12825 | AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12826 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DA DONANA/JUCÁS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 15.000,00 |
| 12827 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA FECHADA ENDOSCÓPICA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12828 | AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE JUCÁS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.000,00 |
| 12829 | CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE DE MONTEIRO/PIQUET CARNEIRO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.173,00 |
| 12830 | INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12831 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 252.173,00 |
| 12832 | INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CBMCE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12833 | IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM INCLUSÃO E ACESSIBILIDAE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12834 | IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12836 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 12837 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL DE QUIXERAMOBIM |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12838 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUSSAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12840 | PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EEVENTOS CULTURAIS EM QUIXERAMOBIM |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12841 | CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12842 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 12844 | IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL PARA AUTISTAS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12846 | APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DE SAÚDE / MIRAÍMA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| 12847 | CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12848 | DO NORTE APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / IPUEIRAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 232.173,00 |
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