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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 27

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
13079 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
13080 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
13081 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TRÊS E TREZE, LOCALIZADAS NO
BAIRRO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
13083 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS
PARA FEIRAS AGROECOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13084 PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
13085 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO
MUNICÍPIO DE ARACATI
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13086 APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL DESENVOLVIDAS POR
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
13087 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM SISTEMA AGROECOLÓGICO DE HORTAS E
CRIAÇÃO DE AVE E PEIXE NA REDE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO
GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
13088 PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
13090 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIUNA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13091 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13092 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13095 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO INSTITUTO NOVIDADE DE VIDA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 152.173,00
13096 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO QUIXADÁ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13097 AQUISIÇÃO DE 2 BIBLIOTECAS MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
13099 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA O BAIRRO DE
MESSEJANA EM FORTALEZA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 652.173,00
13100 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13105 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO SABOERIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13106 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13109 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERAIS PARA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
13110 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13111 APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13113 CONSTRUÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
13114 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13115 CONSTRUÇÃO DE 04 ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE
BANABUIU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13117 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO IRACEMA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13118 ASSISTÊNCIA SOCIAL AO INSTITUTO MARY CASTRO, PARA O
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM
GUARACIABA DO NORTE-CE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13119 APOIO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA DE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00

DEUS EM CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE
13120 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO POTIRETAMA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13121 APOIO AO INSTITUTO RESTAURAR PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13122 APOIO A FUNDAÇÃO BATISTA CENTRAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL EM FORTALEZA-CE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13124 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INTERLIGA A RODOVIA DA BR-116 NO KM-
124 AO DISTRITO DE FUTURO E AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO
MUNICÍPIO DE RUSSAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13125 FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS
QUE POSSUI SAAE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13126 CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13127 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PINDORETAMA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13128 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO HORIZONTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13129 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO ARACOIBA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

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