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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 26

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
13034 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINOPÓLE AO
DISTRITO DE BOA VISTA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13035 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA À LOCALIDADE MERUOQUINHA
NO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13036 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÍTIO FERNANDES, NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13037 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE RIACHÃO, NO
MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13038 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BATOQUE, NO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13039 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ZIPÚ, NO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13040 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA AO IPÚ, INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, EM
PIRES FERREIRA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRÚAS E
FLORES, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, ATÉ A CE-257, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE
IPÚ À HIDROLÂNDIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13041 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E
UBAJARA, COM ALOGAMENTO DA RODOVIA CE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13042 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES,
NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13043 INCENTIVO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13044 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, NO VIADO
SECO, E NA AVENIDA DO POSTO BETA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13045
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE TUCUNDUBA (SERROTA) PARA
ATENDER A POPULAÇÃO DE URUOCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13046 CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA ATENDER ALÉM
DE URUOCA, MARTINOPÓLE E SENADOR SÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13047 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA DE
PASSAGEM DA ONÇA A COMUNIDADE DE TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE
VIÇOSA DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13048
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NA LOCALIDADE
DE LAGOA DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13049 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 52.173,00
13050 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13051 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13052 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
13053 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
13054 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
13055 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
13056 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
13057 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 57.000,00
13058 FORTALECIMENTO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DAS ESCOLAS DO
CAMPO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
13059 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00
13060 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00
13061 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00
13062 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.000,00
13063 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 55.173,00
13064 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
13065 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA QUILOMBOLA NA SERRA DO EVARISTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
13066 APOIO À REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FORMAÇÕES EM DIREITOS
HUMANOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 140.000,00
13070 FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE TRABALHA
COM A MEMORIA DA ANTIGACOLÔNIADE PESSOAS COM HANSENÍASE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 49.173,00
13071 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13072 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
13073 AQUISIÇÃO DE TENDA DE CIRCO PARA ATIVIDADES CULTURAIS NO
Í
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
13076 MUNICPIO DE BEBERIBE.
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00

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