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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 25

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

185

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
12999 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-288/ENTR.BR-230/RIACHO
VERDE - GRANJEIRO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
13000 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-153
(JAMACARU) - ENTR.CE-393 (ABAIARA)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
13001 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CROATÁ DOS MARTINS (VARJOTA) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12.000,00
13002 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUM, NO DISTRITO DE
GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13003
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE MOITAS, NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13004 IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO DISTRITO DE MOITAS, NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13005 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-187 ATÉ A PRAIA DOS CURIMÃS, NO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13007 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO
REMÉDIOS, LOCALIZADA NA RODOVIA ALCIMOR ROCHA AGUIAR, NO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13008 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13009 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, NO
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13010 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, AO
PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13011 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUEIRINHO, NO
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13012 URBANIZAÇÃO DO LAGO SECO, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13013 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO
DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13014 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-185 AO DISTRITO
DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13015 DRAGAGEM DO PORTO DE CAMOCIM FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13016 DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, AO
MUNICÍPIO DE GRANJA (RODOVIA MURILO ROCHA AGUIAR)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13017
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA DEMOCRATA,
NO MUNCÍPIO DE CAMOCIM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13018 AQUISIÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MARÍTIMOS,
NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13019 DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE VEÍCULOS ADAPATADOS COM
PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13020 REALIZAÇÕES DE AÇÕES PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO
ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13021 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA,
LOCALIZADA NA CE-085, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13022 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE
CRUZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13023 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13024 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES E PROJETOS DE ESPORTE PARA O
BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13025 CONSTRUÇÃO DE EEEP NO MUNCÍPIO DE FRECHEIRINHA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13026 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DOS CONFECCIONISTA DO POLO
DE CONFECCÇÃO DE MODA ÍNTIMA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13027 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13028 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO RIACHO DAS CARNAÚBAS, NO MUNICÍPIO
DE GROAÍRAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13029
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO DA
SERRA DE IBIAPABA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13030
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE IPÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13031 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITARES NO MUNICÍPIO DE IPÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13032 ,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ AO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
13033 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE SO MUNICÍPIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
DE MARCO AO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E O TRECHO QUE SAI DO
MUNICÍPIO DE MARCO ATÉ A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DO
REMANSO

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