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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 24

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
12951 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12952 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA CE-189 LIGANDO BALSEIROS À
LIVRAMMENTO (IPUEIRAS)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12953
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12954 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12955 REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
12956 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE OCARA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12957 APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12958 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
NO MUNICÍPIO DE FORTIM
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12959 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12960 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E TRABALHO COM COMUNIDADES
TRADICIONAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12961 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12962 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CONJUNTO JOÃO PAULO II (APUIARÉS) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12963 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12964 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - VILA SOARES (APUIARÉS) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12965 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTAECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES
SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-356
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12966 CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS INTEGRADAS DE CRATEÚS (FAEC/UECE)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 70.000,00
12969
APOIO FINANCEIRO AO COTOLENGO DOM ORIONE PARA ATENDIMENTO DE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00
CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
12970 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - RIACHO FUNDO (MASSAPÊ) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12971 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 122.173,00
12972 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - TANGENTE (MASSAPÊ) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12973 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CAMILOS (MERUOCA) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12974 APOIO FINANCEIRO À FUNPEM (FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES) PARA
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00
12975 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO FRANCISCO (MERUOCA) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12976 APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
12977 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BALSEIROS (IPUEIRAS) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12978 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - VENTURA (ALCÂNTARAS) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12980 APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE AMADOR DE CAUCAIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
12981 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - MARAPATÁ (SANTANA DO ACARAÚ) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12982 CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
12983 APOIO FINANCEIRO AO INDACE (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15217300

ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ) PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CRIATIVA
DE GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
.,
12984 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CACIMBAS (SANTANA DO ACARAÚ) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
12986 APOIO FINANCEIRO PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
12988 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
12990 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA COMUNIDADE
CATINGUEIRA-IPOJUCA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00
12991 , .
APOIO DO ESTADO A FUNDAÇÃO WALDEMAR DE ALCÁNTARA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 52.173,00
12992 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 22.173,00
12995 APOIO A AÇÕES DE TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ATENDIDAS
PELO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS)
12996 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IPU FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 130.000,00
12997 RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL ENTR.CE-282 (ICÓ) -
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
12998 BR-116
RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL ENTR.CE-263 - BR-116
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00

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