Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 72

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

232

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21092
APOIO E EXPANSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DA URCA
1.000,00 527.000,00 528.000,00
.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
2.190.000,00 2.190.000,00
11303
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
10.000,00 10.000,00
11905
ESTRUTURAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE.
30.000,00 30.000,00
11989
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS
20.000,00 20.000,00
E AMBIENTAL.
20988
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
2.130.000,00 2.130.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 1.451.000,00 1.451.000,00
10219
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO
ACOCI/CAMPOS SALES
10.000,00 10.000,00

10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
270.000,00 270.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
50.000,00 50.000,00
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
12416
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM VARZEA ALEGRE
102.000,00
10.000,00
102.000,00
10.000,00
12427
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM VÁRZEA ALEGRE
10.000,00 10.000,00
20676
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
999.000,00 999.000,00
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 40.000,00 40.000,00
12091
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
40.000,00 40.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 2.993.921,00 9.890.000,00 12.883.921,00
10213
REFORMA NA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA/CAMPOS SALES
10.000,00 10.000,00
10220
REFORMA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO/CAMPOS SALES
10.000,00 10.000,00
10224
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PREFEITO JOÃO ANDRADE/CAMPOS
SALES
10.000,00 10.000,00
10231
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BATALHÃO/CAMPOS SALES
10.000,00 10.000,00
10273
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO
SANTO
10.000,00 10.000,00
10574
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE E ZONA RURAL /SANTANA DO CARIRI
30.000,00 30.000,00
10576
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAMPOS/POTENGI
20.000,00 20.000,00
10584
ABASDECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA FRESCA/POTENGI
10.000,00 10.000,00
10681
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO E ZONA RURAL DE ANTONINA DO
NORTE
10.000,00 10.000,00
11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10.000,00 8.490.000,00 8.500.000,00
11185
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS
REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
100.000,00 100.000,00

11328
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS
DAS REGIÕES
50.000,00 50.000,00
.
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
1.069.836,00 1.069.836,00
, ,
11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
174.085,00 174.085,00
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO COMP I
1.000.000,00 1.000.000,00
- . ).
11658
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I)
200.000,00 200.000,00
. .
11786
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
200.000,00 200.000,00

11837
SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO
- BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
400.000,00 400.000,00

12301
OBRAS PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE ASSARÉ
20.000,00 20.000,00
12408
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO ROMÃO, EM ALTANEIRA
20.000,00 20.000,00
12411
REFORMA DE PRAÇAS EM ASSARÉ
20.000,00 20.000,00
12908
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRATO
1.000.000,00 1.000.000,00
12911
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE
1000000 1000000

43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
., 48.197.116,00 .,
48.197.116,00
10874
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

48.197.116,00

48.197.116,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 4.478.173,00 1.110.000,00 5.588.173,00
10153
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E ZONA RURAL DE CAMPOS SALES
20.000,00 20.000,00
10233
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/CAMPOS SALES
10.000,00 10.000,00
10269
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER EM BREJO SANTO
10.000,00 10.000,00
10289
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGAMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
10.000,00 10.000,00

10581
OBRAS DE ASFALTAMENTO NA VILA CAMPOS, VILA ALECRIM E VILA
BARAÚNA/POTENGI
20.000,00 20.000,00
10590
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE
10.00000 10.00000

ALECRIM E CARAÍBAS/POTENGI
, ,

246