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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 73

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

233

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
11248
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
TESOURO
150.00000
OUTRAS FONTES TOTAL
150.00000

11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
,
10.000,00
,
10.000,00
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
110.000,00 110.000,00
11603
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE
150.000,00 150.000,00
11607
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
150.000,00 150.000,00
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10.000,00 10.000,00
11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
10.000,00 10.000,00
.
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
10.000,00 10.000,00
.
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
110.000,00 110.000,00
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.

1.200.000,00
1.000.000,00 2.200.000,00
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11838
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO
150.000,00 150.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
10.000,00 10.000,00
12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
200.000,00 200.000,00
12082
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
100.000,00 100.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
12403
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA LIGANDO A SEDE DE JARDIM AO DISTRITO
DE JARDIM-MIRIM
10.000,00 10.000,00

12414
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CORRENTINHO, EM
BARBALHA
32.173,00 32.173,00
12472
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MAURITI
200.000,00 200.000,00
12588
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
11.000,00 11.000,00
12679
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152/ENTR.CE-397
(PALESTINA) - QUIXABINHA
10.000,00 10.000,00

12699
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-060/GRANJEIRO -
1000000 1000000

ENTR.CE-385 (TATAÍRA)
., .,

12720
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO ARAÇÁ/ MUNICÍPIO DE
AURORA
200.000,00 200.000,00
12881
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-395/ENTR.CE-384 (MAURITI)
Á
50.000,00 50.000,00
- ANAU - DIVISA PB/CE
12884
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE
10.000,00 10.000,00
12894
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-293 (MISSÃO
NOVA) - ENTRCE-153 (JAMACARU)
10.000,00 10.000,00
.
12903
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
10.000,00 10.000,00
12904
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SALITRE
10.000,00 10.000,00
12930
REFORMA DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
350.000,00 350.000,00
12999
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-288/ENTR.BR-230/RIACHO
VERDE GRANJEIRO
20.000,00 20.000,00
-
13000
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-153
(JAMACARU) - ENTRCE-393 (ABAIARA)
20.000,00 20.000,00
.
13079
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE
300.000,00 300.000,00
21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
100.000,00 100.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 16.000,00 16.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO
16.000,00 16.000,00
.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
8.000,00 8.000,00
20486
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.000,00 1.000,00
20490
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
1.000,00 1.000,00
20491
ASSISTÊNCIA EM EXAMES

Ê Ó
1.000,00
1.000,00
20493
ASSISTNCIA ODONTOLGICA
20496
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00

247