DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
237
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
TESOURO 90000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 90000 |
|---|---|---|---|
10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE |
, | 5.000,00 | , 5.000,00 |
| . 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - PRE PRF E SEFAZ. |
650,00 | 650,00 | |
| , 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.300,00 | 1.300,00 | |
| 10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
37.200,00 | 37.200,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 2.165.000,00 | 880.000,00 | 3.045.000,00 |
| 11692 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTAS PÚBLICAS. |
100.000,00 | 200.000,00 | 300.000,00 |
| 11769 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
500.000,00 | 410.000,00 | 910.000,00 |
11912 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS |
50.000,00 | 200.000,00 | 250.000,00 |
| . 11914 QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS |
5.000,00 | 70.000,00 | 75.000,00 |
| . 21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
1.510.000,00 | 1.510.000,00 | |
| 57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 20.000,00 | 1.909.620,00 | 1.929.620,00 |
| 10588 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEMACE |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11209 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 12279 CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO CONJUNTO NASSAU EM BARBALHA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20221 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE |
792.620,00 | 792.620,00 | |
| 20343 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
17.000,00 | 17.000,00 | |
| - SEMACE | |||
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA |
376.000,00 | 376.000,00 | |
| 10029 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 21202 ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE |
46.000,00 | 46.000,00 | |
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA OS MUNÍCIPIOS CEARENSES. |
|||
21204 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA QUALIFICAÇÃO DE GESTORES, SERVIDORES E INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO ÂMBITO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 21205 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
21208 ASSESSORAMENTO PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE GESTÃO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| INOVADORA, EFICIENTE E EFETIVA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA |
445.000,00 | 445.000,00 | |
10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA |
90.000,00 | 90.000,00 | |
| . 11221 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. |
45.000,00 | 45.000,00 | |
11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| . 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 62000000SECRETARIA DAS MULHERES | 2.230.617,00 | 2.230.617,00 | |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| E CASA DA MULHER CEARENSE. 21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. |
2.210.617,00 | 2.210.617,00 |
251