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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 76

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

236 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
11.000,00 11.000,00

12002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS.
5.000,00 5.000,00
12003
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA
5.000,00 5.000,00
.
21051
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
1.000,00 1.000,00
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 233.000,00 233.000,00
10067
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM BREJO SANTO
10.000,00 10.000,00
10239
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM JATI
10.000,00 10.000,00
10242
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PORTEIRAS
10.000,00 10.000,00
10243
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM PENAFORTE
10.000,00 10.000,00
10248
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MILAGRES
10.000,00 10.000,00
10257
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM MAURITI
10.000,00 10.000,00
10260
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL EM ABAIARA
10.000,00 10.000,00
10358
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A
COMÉRCIO E SERVIOS
10.000,00 10.000,00
Ç.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10.000,00 10.000,00
,
10433
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO
AGRONEGÓCIO.
3.000,00 3.000,00
10724
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
5.000,00 5.000,00
.
10732
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS
DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO
10.000,00 10.000,00
.
10733
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO
6.000,00 6.000,00
.
10735
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS
NO AGRONEGÓCIO
5.000,00 5.000,00

10736
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE CULTIVO PROTEGIDO
4.000,00 4.000,00
.
10737
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.
4.000,00 4.000,00
10738
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
10.000,00 10.000,00

10740
APOIO A STARTUPS
5.000,00 5.000,00
10742
ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO
5.000,00 5.000,00
10743
ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO
10.000,00 10.000,00
10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL.
3.000,00 3.000,00
10760
ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
10.000,00 10.000,00
INDUSTRIAIS.
10762
REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
2.000,00 2.000,00
10765
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.000,00 5.000,00
.
10815
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS
10.000,00 10.000,00
.
11793
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.
10.000,00 10.000,00
12399
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EVENTOS / JARDIM
20.000,00 20.000,00
20552
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
300000 300000

TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
., .,

20553
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE
NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO
5.000,00 5.000,00
.
20554
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO
AGRONEGÓCIO
3.000,00 3.000,00
.
20555
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
5.000,00 5.000,00

56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
21.940.000,00 21.940.000,00
10199
REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE
10.000.00000 10.000.00000

CENTROS DE TECNOLOGIA PARA O AGRONEGÓCIO
, ,
.
10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS
5.000.000,00 5.000.000,00
.
10748
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO
DE POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS
6.940.000,00 6.940.000,00
.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
76.350,00 6.000,00 82.350,00
10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
2.600,00 2.600,00
10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
1.600,00 1.600,00
BACTROCERA CARAMBOLAE.
10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
2.100,00 2.100,00

250