DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
239
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO |
OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20843 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS |
2.032.000,00 | 2.032.000,00 | |
| . 19000000SECRETARIA DA FAZENDA |
980.000,00 | 85.000,00 | 1.065.000,00 |
| 10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10600 ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA - PROFISCO |
50.000,00 | 50.000,00 |
|
| 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
10.000,00 | 35.000,00 | 45.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
909.000,00 | 909.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 9.183.430,00 | 3.845.720,00 | 13.029.150,00 |
| 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
80.707,00 | 80.707,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 930.836,00 | 1.026.858,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
204.034,00 | 346.800,00 | 550.834,00 |
| 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
999.900,00 | 999.900,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
427.610,00 | 650.138,00 | 1.077.748,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
97.070,00 | 97.070,00 | |
| . 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
86.221,00 | 86.221,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
2.647.980,00 | 2.647.980,00 | |
10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE COMP I |
843.650,00 | 843.650,00 | |
| - . ). 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
1.978,00 | 1.978,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
19.032,00 | 38.121,00 | 57.153,00 |
| . . 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
547.985,00 | 547.985,00 | |
| . . 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
183.315,00 | 183.315,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
2.639.933,00 | 2.639.933,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
217.246,00 | 217.246,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
809.991,00 | 59.539,00 | 869.530,00 |
| . 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. |
23.760,00 | 23.760,00 | |
10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
63.168,00 | 66.176,00 | 129.344,00 |
| . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORESAS PSJ III 2ª FASE COMP I |
362.475,00 | 362.475,00 | |
| () - ( - - . ). 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
451.463,00 | 451.463,00 | |
| . 12586 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / ACOPIARA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12606 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CARIÚS |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 12607 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CATARINA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12635 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / JUCÁS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12688 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12689 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JUCÁS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12692 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12828 AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE JUCÁS |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 441.116,00 | 14.200,00 | 455.316,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
408.000,00 | 408.000,00 | |
| AGRICULTORES. |
|||
| 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| . 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
4.200,00 | 4.200,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. |
21.116,00 | 21.116,00 | |
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
73601100 | 73601100 | |
10025 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - IDACE. |
., 1.250,00 |
., 1.250,00 |
254