DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
240
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
453.761,00 | 453.761,00 | |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
114.000,00 | 114.000,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 35.487.844,00 | 15.265.799,00 | 50.753.643,00 |
| 11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÃO INFANTIL |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| Ç . 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| . 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
6.000.000,00 | 6.000.000,00 | |
| . 11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
11266 PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÃO NA IDADE CERTA |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| Ç . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11275 APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | |||
| 11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
| . 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
1.654.318,00 | 1.654.318,00 | |
| NO ENSINO REGULAR. 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
7.974.449,00 | 7.974.449,00 | |
| 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE |
817.346,00 | 817.346,00 | |
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÃO BÁSICA |
3.142.014,00 | 2.240.492,00 | 5.382.506,00 |
| Ç . 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
653.996,00 | 214.888,00 | 868.884,00 |
| . 20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
10.913.508,00 | 10.913.508,00 | |
| EM TEMPO INTEGRAL. 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO |
2.910.347,00 | 2.910.347,00 | |
| INTEGRAL - APORTE. 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
412.321,00 | 1.632.030,00 | 2.044.351,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES |
5811900 | 5811900 | |
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. |
., | ., | |
| 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
3.568.399,00 | 3.568.399,00 | |
| . 20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO |
1.438.733,00 | 1.438.733,00 | |
| INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. |
Continua...