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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 5

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

369

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3.101.516,00 3.101.516,00
.
20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
2.525.541,00 2.525.541,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
3.511.118,00 2.151.831,00 5.662.949,00
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
64.438,00 64.438,00
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
31.081.018,00 5.360.660,00 36.441.678,00
10424
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
100.000,00 100.000,00
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
150.000,00 150.000,00
.
10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
3.245,00 3.245,00

10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
50.000,00 50.000,00
.
12657
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
100.000,00 100.000,00
12685
AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA APOIO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DE
IPAPORANGA
200.000,00 200.000,00
12848
APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / IPUEIRAS
232.173,00 232.173,00
12986
APOIO FINANCEIRO PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
200.000,00 200.000,00
20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
594.651,00 594.651,00

20053
CUSTEIO DA SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA
1.000.000,00 1.000.000,00
20082
CUSTEIO PARA SAÚDE EM NOVA RUSSAS
20.000,00 20.000,00
20083
CUSTEIO PARA SAÚDE EM SANTA QUITÉRIA
15.000,00 15.000,00
20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
340.623,00 340.623,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
66.934,00 66.934,00

20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
1.020.000,00 1.020.000,00
20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
3.019.982,00 228.525,00 3.248.507,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
1.089.907,00 583.892,00 1.673.799,00

20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
18.319.680,00 18.319.680,00
20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
1.413.395,00 1.413.395,00
20594
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
2.160.000,00 2.160.000,00
20625
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS
12.000,00 12.000,00
.
20626
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL
5.000,00 5.000,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1.414.324,00 3.845.347,00 5.259.671,00
20930
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
39.000,00 100.000,00 139.000,00
20933
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
68.000,00 68.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 364.658,00 364.658,00
10087
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
CULTURA
1.000,00 1.000,00
.
10103
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
249.990,00 249.990,00
10831
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
1.000,00 1.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
1.000,00 1.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
1.000,00 1.000,00
11399
FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS
MUNICIPAIS DE CULTURA
2.000,00 2.000,00
.
12818
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE INDEPENDÊNCIA.
50.000,00 50.000,00
12819
DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA OS ARTISTAS DO
Í
25.000,00 25.000,00
MUNICPIO DE TAMBORIL.
20079
CUSTEIO PARA CULTURA EM NOVA RUSSAS
15.000,00 15.000,00
20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
16.668,00 16.668,00
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
200.000,00 200.000,00
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
791.000,00 110.000,00 901.000,00

383